Contrato federal · Contrato 00001/2018 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NO TERMODE CESSÃO DE USO DE ÁREA DA INFRAERO, PARA ATENDER O POSTO PVPAF-BOA VISTA DESTA CVPAF/RR.
COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-RR (AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA) contratou CONCESSIONARIA DOS AEROPORTOS DA AMAZONIA S/A (CNPJ 42.548.035/0007-03) para: contratação de pessoa jurídica no termode cessão de uso de área da infraero, para atender o posto pvpaf-boa vista desta cvpaf/rr.. Valor global contratado: R$ 18.680,40. Vigência de 01/01/2018 a 01/01/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
- Unidade (UASG)oficial
- COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-RR 253022
- Local da unidadeoficial
- BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
- Fornecedoroficial
- CONCESSIONARIA DOS AEROPORTOS DA AMAZONIA S/ACNPJ 42.548.035/0007-03
- Processooficial
- 25766.906290/2017-22
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2018
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 18.680,40
- Valor globaloficial
- R$ 18.680,40
- Assinaturaoficial
- 01/01/2018
- Publicaçãooficial
- 11/01/2018
- Vigênciaoficial
- 01/01/2018 a 01/01/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO USO INFRAESTRUTURA REDE AÉREA / SUBTERRÂNEA | 1 | R$ 18.680,40 | R$ 18.680,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.174,46
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.174,46
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000001 · 14/01/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000005 · 03/02/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.432,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.432,68
- 2018NE800010 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000006 · 28/04/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 741,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 741,78
Faturas
- 648-1 · emitida 22/12/2022 · PendenteR$ 0,00
- 616-1 · emitida 30/11/2022 · PendenteR$ 0,00
- 503-1 · emitida 30/09/2022 · PendenteR$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 17/12/2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CES-SÃO DE USO DE ÁREA Nº 06.2017.006.0001 COM FINALIDADE DE REDUÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, COM AEXCLUSÃO DA PARCELA DA ÁREA CEDIDA.
valor global após o termo: R$ 18.680,40 · vigência até 01/01/2023
Termo Aditivo 00002/2020 · 03/12/2020
TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE 1 (UMA)ÁREA DE 7,75M²(SETE VIRGULA SETENTA E CINCO METROS QUADRADOS), A ÁREA PASSA DE 32,44M²(TRINTAE DOIS VIRGULA QUARENTA E QUATRO METROS QUADRADOS) PARA 40,19M²( QUARENTA VIRGULA DEZENOVE METROS QUADRADOS).
valor global após o termo: R$ 18.680,40 · vigência até 01/01/2023
Termo Aditivo 00001/2022 · 25/04/2022
A PARTIR DO PRIMEIRO DIA APÓS O TÉRMINO DO ESTÁGIO 2 DA FASE I-A DO CONTRATO DE CONCESSÃO (“DATA DE EFICÁCIA DO TERMO DE SUB-ROGAÇÃO”), DIA 25 DE JANEIRO DE 2022, A “INFRAERO” CEDERÁ SUA POSIÇÃO CONTRATUAL NO “CONTRATO” PARA A CONCESSIONÁRIA”, DE MODO QUE A “CONCESSIONÁRIA” SUBROGAR-SE-Á INTEGRALMEN…
valor global após o termo: R$ 18.680,40 · vigência até 01/01/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 34752
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.