Contrato federal · Contrato 00163/2018 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS DE ACESSO (ENLACES) PARA ESTAÇÕES REMOTAS DE MONITORAMENTE DO ESPECTRO.

Name: Contrato 00163/2018 — AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: serviços de acesso (enlaces) para estações remotas de monitoramente do espectro.. Valor global contratado: R$ 1.279.132,92. Vigência de 18/12/2018 a 17/12/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE 413001
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 53500.031136/2018-24
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00024/2018
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.033.558,90
Valor globaloficial: R$ 1.279.132,92
Valor acumuladooficial: R$ 37.313.200,80
Assinaturaoficial: 18/12/2018
Publicaçãooficial: 24/12/2018
Vigênciaoficial: 18/12/2018 a 17/12/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ACESSO A INTERNET VIA CABO	30	R$ 14.995,77	R$ 449.873,10
TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA)	20	R$ 45,92	R$ 918,40
ACESSO A INTERNET VIA CABO	30	R$ 18.525,58	R$ 555.767,40
TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA)	18	R$ 1.500,00	R$ 27.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.185.804,30
A liquidarcalculado: R$ 205.056,54
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 782.452,34

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2018NE801216 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000092 · 31/01/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000212 · 13/05/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 187.145,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 154.870,62
2022NE000169 · 11/03/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000502 · 11/10/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 396.552,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 230.531,92
2023NE000093 · 31/01/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 71.639,16 · a liquidar R$ 71.639,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000436 · 26/09/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 367.329,23 · a liquidar R$ 133.417,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 233.911,85
2021NE000134 · 04/03/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 143.809,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 143.809,09
2021NE000256 · 23/06/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 19.328,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.328,86

Faturas

670 · emitida 23/01/2024 · PagoR$ 508,86
2811 · emitida 23/01/2024 · PagoR$ 1.724,85
1059 · emitida 23/01/2024 · PagoR$ 1.397,00
992 · emitida 23/01/2024 · PagoR$ 1.017,72
3454 · emitida 23/01/2024 · PagoR$ 2.471,13
1870 · emitida 23/01/2024 · PagoR$ 1.526,58
875 · emitida 17/11/2023 · PagoR$ 1.855,86
3131 · emitida 17/11/2023 · PagoR$ 5.094,92
2511 · emitida 17/11/2023 · PagoR$ 5.094,92
1159 · emitida 17/11/2023 · PagoR$ 1.401,02
920 · emitida 17/11/2023 · PagoR$ 1.855,86
595 · emitida 17/11/2023 · PagoR$ 927,93
1670 · emitida 17/11/2023 · PagoR$ 2.783,79
948 · emitida 17/11/2023 · PagoR$ 2.547,46
1234 · emitida 19/12/2023 · PagoR$ 669,53
980 · emitida 19/12/2023 · PagoR$ 927,93
2700 · emitida 19/12/2023 · PagoR$ 5.094,92
642 · emitida 19/12/2023 · PagoR$ 927,93
1783 · emitida 19/12/2023 · PagoR$ 2.783,79
1020 · emitida 19/12/2023 · PagoR$ 2.547,46
946 · emitida 19/12/2023 · PagoR$ 1.855,86
3303 · emitida 19/12/2023 · PagoR$ 5.094,92
899 · emitida 25/10/2023 · PagoR$ 2.127,40
1622 · emitida 25/10/2023 · PagoR$ 3.191,10
580 · emitida 25/10/2023 · PagoR$ 1.950,12
1623 · emitida 25/10/2023 · PagoR$ 3.191,10
1136 · emitida 25/10/2023 · PagoR$ 2.057,04
897 · emitida 25/10/2023 · PagoR$ 2.950,91
2455 · emitida 25/10/2023 · PagoR$ 5.726,67
581 · emitida 25/10/2023 · PagoR$ 1.063,70
1624 · emitida 25/10/2023 · PagoR$ 3.114,56
930 · emitida 25/10/2023 · PagoR$ 2.920,18
855 · emitida 25/10/2023 · PagoR$ 4.254,80
3060 · emitida 25/10/2023 · PagoR$ 5.840,36
1137 · emitida 25/10/2023 · PagoR$ 2.127,40
901 · emitida 25/10/2023 · PagoR$ 1.883,48
2456 · emitida 25/10/2023 · PagoR$ 5.840,36
582 · emitida 25/10/2023 · PagoR$ 671,25
1625 · emitida 25/10/2023 · PagoR$ 3.191,10
931 · emitida 25/10/2023 · PagoR$ 2.920,18
856 · emitida 25/10/2023 · PagoR$ 4.187,44
3061 · emitida 25/10/2023 · PagoR$ 5.840,36
1138 · emitida 25/10/2023 · PagoR$ 2.127,40
928 · emitida 25/10/2023 · PagoR$ 2.920,18
2457 · emitida 25/10/2023 · PagoR$ 5.840,36
583 · emitida 25/10/2023 · PagoR$ 131,53
1135 · emitida 25/10/2023 · PagoR$ 2.127,40
3059 · emitida 25/10/2023 · PagoR$ 5.840,36
854 · emitida 25/10/2023 · PagoR$ 4.254,80
929 · emitida 25/10/2023 · PagoR$ 2.920,18

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 08/06/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 163/2018 Nº PROCESSO: 53500.015744/2021-97 OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 163/2018 PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES, DE 18/06/2021 A 17/12/2023.
valor global após o termo: R$ 1.032.564,10 · vigência até 17/12/2023
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 22/09/2021
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 163/2018 Nº PROCESSO: 53500.010207/2021-51 OBJETO: DOIS REAJUSTES DE PREÇOS DO CONTRATO. O PRIMEIRO A PARTIR DE 07/11/2019, NO MONTANTE DE 3,79% (TRÊS VÍRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO IST NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2018 A NOVEMBRO/…
valor global após o termo: R$ 1.164.366,22 · vigência até 17/12/2023
Termo Aditivo 00002/2022 · 21/07/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUCESSÃO PARA A EMPRESA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA TITULARIDADE DO CONTRATO Nº 163/2018-ANATEL (SEI Nº 3496911), CUJO OBJETO É "A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO (ENLACES) PARA AS ESTAÇÕES REMOTAS DE MONITORAMENTO DO ESPECTRO" EM VIRTUDE DA REORGAN…
valor global após o termo: R$ 1.164.366,22 · vigência até 17/12/2023
Termo de Apostilamento 00005/2023 · 31/03/2023
Nº DO PROCESSO: 53500.332059/2022-11; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 163/2018 N. 05/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. - CNPJ Nº 76.535.764/0001-43. OBJETO: O DUPLO REAJUSTE DE PREÇOS (TERCEIRO E QUARTO RE…
valor global após o termo: R$ 1.466.277,50 · vigência até 17/12/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 01/07/2023
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REVISÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 163/2018 (SEI Nº 3496911) DEVIDO À PROMULGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 194, DE 2022 (LINK), QUE REDUZIU A COBRANÇA DE ICMS NOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE FORMA TEMPORÁRIA.
valor global após o termo: R$ 1.279.132,92 · vigência até 17/12/2023

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 34773
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:26

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.