Contrato federal · Contrato 00161/2018 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE ACESSO (ENLACES) ÁRA ESTAÇÕES REMOTAS DE MONITORAMENTO DO ESPECTRO.
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou CLARO S.A. (CNPJ 40.432.544/0001-47) para: serviços de acesso (enlaces) ára estações remotas de monitoramento do espectro.. Valor global contratado: R$ 2.702.182,56. Vigência de 20/12/2018 a 19/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE 413001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CLARO S.A.CNPJ 40.432.544/0001-47
- Processooficial
- 53500.031136/2018-24
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00024/2018
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.183.470,07
- Valor globaloficial
- R$ 2.702.182,56
- Valor acumuladooficial
- R$ 78.038.834,25
- Assinaturaoficial
- 20/12/2018
- Publicaçãooficial
- 24/12/2018
- Vigênciaoficial
- 20/12/2018 a 19/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ACESSO A INTERNET VIA CABO | 30 | R$ 25.216,80 | R$ 756.504,00 |
| TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA) | 19 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| ACESSO A INTERNET VIA CABO | 30 | R$ 35.323,13 | R$ 1.059.693,90 |
| TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA) | 24 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| ACESSO A INTERNET VIA CABO | 30 | R$ 14.957,64 | R$ 448.729,20 |
| TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA) | 13 | R$ 1.277,52 | R$ 16.607,76 |
| ACESSO A INTERNET VIA CABO | 30 | R$ 14.021,59 | R$ 420.647,70 |
| TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA) | 25 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.213.878,22
- A liquidarcalculado
- R$ 395.353,07
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.558.242,70
Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2018NE801215 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800163 · 19/02/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 219.241,65 · a liquidar R$ 181.123,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.118,10
- 2021NE000213 · 14/05/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 280.028,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 191.281,00
- 2022NE000180 · 14/03/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 481.633,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 469.632,13
- 2022NE000397 · 19/07/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 175.034,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.775,09
- 2022NE000399 · 19/07/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 26.255,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.710,04
- 2023NE000303 · 22/05/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000304 · 22/05/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 25.925,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.925,09
- 2023NE000302 · 22/05/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000228 · 18/04/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 52.236,69 · a liquidar R$ 52.236,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000483 · 24/11/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 599.778,37 · a liquidar R$ 161.992,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 437.785,54
- 2021NE000174 · 14/04/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 317.387,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 300.658,59
- 2021NE000257 · 24/06/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 36.357,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.357,12
Faturas
- 23/10/01509953-6 · emitida 10/10/2023 · PagoR$ 46.280,86
- 23/12/01510158-1 · emitida 08/12/2023 · PagoR$ 26.053,14
- 23/11/01509806-7 · emitida 08/11/2023 · PagoR$ 43.979,70
- 23/05/01509396-5 · emitida 08/05/2023 · PagoR$ 54.740,86
- 23/06/01509697-8 · emitida 07/06/2023 · PagoR$ 54.127,22
- 23/08/01509831-2 · emitida 07/08/2023 · PagoR$ 51.320,00
- 23/02/01509573-0 · emitida 09/01/2023 · PagoR$ 54.698,29
- 23/04/01509734-3 · emitida 11/04/2023 · PagoR$ 54.740,86
- 23/09/01509756-8 · emitida 07/09/2023 · PagoR$ 46.351,90
- 23/01/01509195-0 · emitida 09/01/2023 · PagoR$ 54.569,61
- 23/03/01509227-9 · emitida 09/01/2023 · PagoR$ 54.115,47
- 23/07/01509615-3 · emitida 07/07/2023 · PagoR$ 13.121,33
- 22/10/01509218-0 · emitida 12/10/2022 · PagoR$ 57.271,62
- 22/11/01508985-5 · emitida 08/11/2022 · PagoR$ 57.177,75
- 22/12/01509388-0 · emitida 08/12/2022 · PagoR$ 56.736,37
- 22/11/55400003-6 · emitida 04/11/2022 · PagoR$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 11/06/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 161/2018 Nº PROCESSO: 53500.015790/2021-96 OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 161/2018 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES, DE 20/06/2021 A 19/12/2023
valor global após o termo: R$ 2.183.470,07 · vigência até 19/12/2023
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 10/09/2021
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 161/2018 Nº PROCESSO: 53500.040334/2021-84 OBJETO: A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE NO ITEM 1.2.1 DO CONTRATO, DA SEGUINTE FORMA: NO ITEM 5 DO GRUPO 3, ONDE SE LÊ “QUANTIDADE: 18 INSTALAÇÕES/MUDANÇA DE ENDEREÇO E VALOR UNITÁRIO/MENSAL (R$): R$ 745,…
valor global após o termo: R$ 2.183.470,07 · vigência até 19/12/2023
Termo de Apostilamento 00004/2021 · 04/10/2021
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 161/2018 Nº PROCESSO: 53500.010787/2021-86 OBJETO: O REAJUSTE DUPLO DOS PREÇOS DO CONTRATO, SENDO O PRIMEIRO A PARTIR DE 07/11/2019, NO MONTANTE DE 3,79% (TRÊS VÍRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO IST NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2018 A…
valor global após o termo: R$ 2.459.735,50 · vigência até 19/12/2023
Termo de Apostilamento 00005/2022 · 05/08/2022
Nº DO PROCESSO: 53500.048720/2022-03; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 161/2018 N. 05/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A CLARO S.A. - CNPJ Nº 40.432.544/0001-47. OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 161/2018, A PARTIR DE 07/11/2021, NO MONTAN…
valor global após o termo: R$ 2.897.322,64 · vigência até 19/12/2023
Termo de Apostilamento 00006/2023 · 15/06/2023
Nº DO PROCESSO: 53500.018255/2023-59; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 161/2018 N. 06/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA CLARO S.A. - CNPJ Nº 40.432.544/0001-47. OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 161/2018 - ANATEL (CUJO OBJETO É A…
valor global após o termo: R$ 3.097.527,49 · vigência até 19/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 23/08/2023
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REVISÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO FIFS Nº 161/2018 - ANATEL (SEI Nº 3493150) DEVIDO À PROMULGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 194, DE 2022 (LINK), QUE REDUZIU A COBRANÇA DE ICMS NOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE FORMA TEMPORÁRIA.
valor global após o termo: R$ 2.702.182,56 · vigência até 19/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 34775
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 02:55
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.