Contrato federal · Contrato 00764/2024 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-040/MG, TRECHO: TRECHO: DIV GO/MG - ENTR BR-135(B)/262(A)/381(A) (ANEL RODOVIÁRIO…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA (CNPJ 66.418.765/0001-54) para: execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-040/mg, trecho: trecho: div go/mg - entr br-135(b)/262(a)/381(a) (anel rodoviário de belo horizonte); subtrecho: entr mg-…. Valor global contratado: R$ 50.450.000,00. Vigência de 04/12/2024 a 04/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0024-05
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT 393031
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDACNPJ 66.418.765/0001-54
- Processooficial
- 50606.004456/2024-83
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90372/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 50.450.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 50.450.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 04/12/2024
- Publicaçãooficial
- 05/12/2024
- Vigênciaoficial
- 04/12/2024 a 04/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA | 1 | R$ 50.450.000,00 | R$ 50.450.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 725.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 227.598,27
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 497.401,73
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE002751 · 19/11/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 100.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000143 · 13/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 175.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 175.000,00
- 2025NE001137 · 24/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 300.000,00
- 2025NE001791 · 27/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 150.000,00 · a liquidar R$ 127.598,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.401,73
- 2025NE002232 · 16/05/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 391 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64.860,41
- 392 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.459,86
- 390 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.564,64
- 2025/562 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 93.393,13
- 2025/563 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118.419,89
- 2025/564 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.294,27
- 2025/307 · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.414,72
- 2025-311 · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 152.268,91
- 2025-312 · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.009,78
- 2025-310 · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.709,92
- 2025/308 · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.591,74
- 2025/309 · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.299,37
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00764/2024 · 22/01/2026
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA QUE O INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 764/2024 ENCONTRA-SE PARALISADO DESDE 11/03/2024, POR MEIO DA ORDEM DE PARALISAÇÃO/SUSPENSÃO 20562675, CONFIGURANDO ASSIM SUSPENSÃO DO OBJETO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 348079
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.