Contrato federal · Contrato 00019/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARE, COMPOSTO PELOS C…

Name: Contrato 00019/2024 — MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA (MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMA) contratou TECNO - IT TECNOLOGIA, SERVICOS E COMUNICACAO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 19.354.200/0001-70) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de locação de sistema integrado de vigilância eletrônica, com fornecimento de equipamentos e software, composto pelos circuito fechado de televisão (cftv), sis…. Valor global contratado: R$ 3.094.599,40. Vigência de 04/12/2024 a 04/12/2029 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMACNPJ 37.115.375/0001-07
Unidade (UASG)oficial: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA 440001
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: TECNO - IT TECNOLOGIA, SERVICOS E COMUNICACAO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 19.354.200/0001-70
Processooficial: 02000.013297/2024-84
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90002/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 2.799.254,76
Valor globaloficial: R$ 3.094.599,40
Valor acumuladooficial: R$ 165.612.510,96
Assinaturaoficial: 04/12/2024
Publicaçãooficial: 05/12/2024
Vigênciaoficial: 04/12/2024 a 04/12/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS	48	R$ 5.512,64	R$ 264.606,72
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TVLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO , FECHADO TV	864	R$ 184,86	R$ 159.719,04
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TVLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO , FECHADO TV	48	R$ 696,52	R$ 33.432,96
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE ACESSO PESSOAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR	144	R$ 47,06	R$ 6.776,64
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE ACESSO PESSOAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR	144	R$ 46,76	R$ 6.733,44
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE ACESSO PESSOAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR	144	R$ 321,13	R$ 46.242,72
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE ACESSO PESSOAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR	48	R$ 2.000,48	R$ 96.023,04
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE ACESSO PESSOAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR	720	R$ 252,72	R$ 181.958,40
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE ACESSO PESSOAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR	4.800	R$ 0,81	R$ 3.888,00
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE ACESSO PESSOAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR	192	R$ 670,24	R$ 128.686,08
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE ACESSO PESSOAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR	144	R$ 213,24	R$ 30.706,56
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE ACESSO PESSOAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR	96	R$ 597,53	R$ 57.362,88
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE ACESSO PESSOAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR	240	R$ 597,53	R$ 143.407,20
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TVLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO , FECHADO TV	48	R$ 9.840,25	R$ 472.332,00
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TVLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO , FECHADO TV	48	R$ 4.470,90	R$ 214.603,20
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TVLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO , FECHADO TV	144	R$ 426,20	R$ 61.372,80
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TVLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO , FECHADO TV	48	R$ 2.131,52	R$ 102.312,96
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TVLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO , FECHADO TV	240	R$ 155,59	R$ 37.341,60
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TVLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO , FECHADO TV	624	R$ 270,94	R$ 169.066,56
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TVLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO , FECHADO TV	336	R$ 537,64	R$ 180.647,04
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TVLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO , FECHADO TV	240	R$ 76,10	R$ 18.264,00
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TVLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO , FECHADO TV	672	R$ 88,32	R$ 59.351,04
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TVLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO , FECHADO TV	1.296	R$ 91,22	R$ 118.221,12
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TVLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO , FECHADO TV	4.368	R$ 64,49	R$ 281.692,32
TREINAMENTO - INSTALAÇÃO / UTILIZAÇÃO EQUIPAMENTO	1	R$ 41.563,46	R$ 41.563,46
TREINAMENTO - INSTALAÇÃO / UTILIZAÇÃO EQUIPAMENTO	1	R$ 10.852,45	R$ 10.852,45
INATALAÇÃO,MANUTENÇÃO - CIRCUITO FECHADO TV	226	R$ 64,90	R$ 14.667,40
INATALAÇÃO,MANUTENÇÃO - CIRCUITO FECHADO TV	173	R$ 64,90	R$ 11.227,70
INATALAÇÃO,MANUTENÇÃO - CIRCUITO FECHADO TV	10	R$ 755,28	R$ 7.552,80
INATALAÇÃO,MANUTENÇÃO - CIRCUITO FECHADO TV	1	R$ 93.267,37	R$ 93.267,37
SERVIÇOS DE PROJETO DE CIRCUITOS INTEGRADOS	20.882	R$ 1,95	R$ 40.719,90

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 868.908,75
A liquidarcalculado: R$ 522.909,39
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 345.999,36

Soma, campo a campo, dos 24 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000618 · 28/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 36.125,86 · a liquidar R$ 36.125,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000619 · 28/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4,00 · a liquidar R$ 4,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000621 · 28/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24,00 · a liquidar R$ 24,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000620 · 28/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2,00 · a liquidar R$ 2,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000378 · 01/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.505,84 · a liquidar R$ 2.505,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000423 · 08/08/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000427 · 08/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000426 · 08/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 51.450,81 · a liquidar R$ 51.450,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000429 · 08/08/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000421 · 08/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000430 · 08/08/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000419 · 08/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000420 · 08/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 64.901,09 · a liquidar R$ 64.901,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000428 · 08/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000422 · 08/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000425 · 08/08/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000086 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 258.439,48 · a liquidar R$ 147.648,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 110.791,45
2026NE000084 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.237,69 · a liquidar R$ 0,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.237,60
2026NE000088 · 20/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 96.998,64 · a liquidar R$ 59.403,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.594,65
2026NE000090 · 20/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 36.829,43 · a liquidar R$ 21.454,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.374,75
2026NE000184 · 10/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 65.810,39 · a liquidar R$ 42.632,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.178,31
2026NE000185 · 10/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 150.485,02 · a liquidar R$ 62.654,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 87.830,70
2026NE000187 · 10/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 20.882,81 · a liquidar R$ 8.694,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.188,45
2026NE000186 · 10/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 55.211,69 · a liquidar R$ 25.408,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.803,45

Faturas

1058 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.724,43
1059 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.479,62
1060 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.512,64
938 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.724,43
940 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.512,64
939 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.479,62
842 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.479,62
841 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.724,43
847 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.512,64
792 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.724,43
794 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.512,64
793 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.479,62
701 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.479,62
703 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.563,46
700 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.724,43
702 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.512,64
585 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.852,45
584 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.738,26
83 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.237,69
82 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.505,84
84 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.704,46
2084 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.125,86

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 09/07/2025
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO 19/2024, NO PERCENTUAL DE 7,18% (PARA OS ITNES DE 01 ATÉ 07), COM BASE NA VARIAÇÃO NO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO - INCC, NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2024 A FEVEREIRO DE 2025, MEDIDO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - F…
valor global após o termo: R$ 2.944.535,40 · vigência até 04/12/2029
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 16/04/2026
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO 19/2024, NO PERCENTUAL DE 5,66% (PARA OS ITNES DE 01 ATÉ 07), COM BASE NA VARIAÇÃO NO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO - INCC, NO PERÍODO DE MARÇO DE 2025 A FEVEREIRO DE 2026, MEDIDO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV,…
valor global após o termo: R$ 3.094.599,40 · vigência até 04/12/2029

FornecedorTECNO - IT TECNOLOGIA, SERVICOS E COMUNICACAO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 348136
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 07:49

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.