Contrato federal · Contrato 00080/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS PARA O DECEA
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA (CNPJ 08.454.836/0001-78) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na coleta, transporte e destinação final de resíduos para o decea. Valor global contratado: R$ 1.042.406,52. Vigência de 02/12/2024 a 02/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO 120645
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ 08.454.836/0001-78
- Processooficial
- 67107.000964/2024-16
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90025/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 992.239,80
- Valor globaloficial
- R$ 1.042.406,52
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.944.199,47
- Assinaturaoficial
- 29/11/2024
- Publicaçãooficial
- 05/12/2024
- Vigênciaoficial
- 02/12/2024 a 02/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL / COMERCIAL / INDUSTRIALRECOLHIMENTO DE LIXO ELETRÔNICO E DESTINAÇÃO PARA COOPERATIVAS DE CATADORES LE GALMENTE REGISTRADAS. | 12 | R$ 157,46 | R$ 1.889,52 |
| COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL / COMERCIAL / INDUSTRIALSERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS. (MÓV EIS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS INSERVÍVEIS, PLÁSTICOS, VIDROS, PAPEIS, METAIS, ETC . POSSIVELMENTE CONTAMINADOS). RETIRADOS P… | 24 | R$ 125,13 | R$ 3.003,12 |
| COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL / COMERCIAL / INDUSTRIALSERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LÂMPADAS USADAS INSERVÍVEI S EM EMBALAGENS QUE EVITEM SUA QUEBRA. (CONTENEDOR DE 240 LITROS NA COR LARANJ A PARA TRANSPORTE INTERNO E DESTINAÇÃO FIN… | 96 | R$ 7,96 | R$ 764,16 |
| COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL / COMERCIAL / INDUSTRIALSERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE EFLUENTES. RESÍDUOS PROVEN IENTES DE SISTEMAS DE TRATAMENTOS DE COLETORES DE ESGOTO SANITÁRIO E REDES DE DRENAGEM PLUVIAL. (ESGOTO SANITÁRIO E CAIXA… | 48 | R$ 472,76 | R$ 22.692,48 |
| COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL / COMERCIAL / INDUSTRIALSERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS PERIGOSOS CLASSE I (QUÍMICOS) PRODUTOS DA MANUTENÇÃO E LAVAGEM DE AERONAVES. COLETADOS POR CA MINHÕES VAC ALL. | 24 | R$ 961,28 | R$ 23.070,72 |
| COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL / COMERCIAL / INDUSTRIALSERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUO CLASSE IIA (LIXO E XTRAORDINÁRIO), EM CONTÊINERES DE 1,2 M3 E CONTENEDORES DE 240 LITROS RECOLHID OS EM CAMINHÃO COMPACTADOR. | 4.140 | R$ 213,61 | R$ 884.345,40 |
| COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL / COMERCIAL / INDUSTRIALSERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS ( RSU) CLASSE IIB (RESÍDUOS INERTES, ENTULHOS DE OBRA, GALHOS, ETC.), EM CAÇAMBA S DE 5 M3 RECOLHIDAS EM CAMINHÃO POLIGUIND… | 564 | R$ 189,08 | R$ 106.641,12 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.741.525,40
- A liquidarcalculado
- R$ 448.205,19
- Liquidadocalculado
- R$ 103.756,70
- Pagocalculado
- R$ 1.189.563,51
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000070 · 04/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 993.103,73 · a liquidar R$ 287.345,27 · liquidado R$ 95.644,93 · pago R$ 610.113,53
- 2025NE000950 · 17/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 659.468,32 · a liquidar R$ 71.906,57 · liquidado R$ 8.111,77 · pago R$ 579.449,98
- 2024NE003387 · 14/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.024,88 · a liquidar R$ 2.024,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE004266 · 13/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 86.928,47 · a liquidar R$ 86.928,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 14/11/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03/12/2025 A 02/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 992.239,80 · vigência até 02/12/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 23/12/2025
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE DESPESA Nº 080/GAPGL-DECEA/2024, A CONTAR DE SETEMBRO DE 2025, NOS TERMOS ESTABELECIDOS EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE, COM FUNDAMENTO NO INCISO V, ART. 92, DA LEI Nº 14.133/21.
valor global após o termo: R$ 1.042.406,52 · vigência até 02/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 348167
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.