Contrato federal · Empenho 2024NE000266 · Comprasnet Contratos
PAGAMENTO DE TAXA DE LIMPEZA URBANA
SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG) (INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA) contratou MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE (CNPJ 18.715.383/0001-40) para: pagamento de taxa de limpeza urbana. Valor global contratado: R$ 40.000,00. Vigência de 25/11/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ 03.204.421/0001-22
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG) 373055
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ 18.715.383/0001-40
- Processooficial
- 54000.122328/2024-91
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00008/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 40.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 40.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.400.000,00
- Assinaturaoficial
- 25/11/2024
- Publicaçãooficial
- 06/12/2024
- Vigênciaoficial
- 25/11/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 1 | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.657,16
- A liquidarcalculado
- R$ 1.924,55
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 5.732,61
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000266 · 25/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 428,04 · a liquidar R$ 214,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 214,04
- 2026NE000023 · 26/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 4.007,57 · a liquidar R$ 843,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.164,13
- 2025NE000028 · 13/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.221,55 · a liquidar R$ 867,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.354,44
Faturas
- 03.26.2914677.01 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 351,57
- 0326252185210 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 351,57
- 03.26.2215750.50 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 351,57
- 03.26.1845858.08 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 351,57
- 03.26.1528805.53 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 351,57
- 03.26.1138668.04 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 351,57
- 03.26.0858563.58 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 351,57
- 03.26.0577252.36 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 351,57
- 03.26.0387996.70 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 351,57
- 03.26.0016911.07 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 214,04
- 0325319993501 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 214,04
- 03.25.3071410.68 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 214,04
- 03.25.2840316.60 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 214,04
- 03.25.2646850.37 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 214,04
- 03.25.2469047.09 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 214,04
- 03.25.2096952.71 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 214,04
- 03.25.1907902.58 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 214,04
- 03.25.1667617.07 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 214,04
- 03.25.1533719.48 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 214,04
- 0325131928907 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 214,04
- 03.25.1084920.06 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 214,04
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000266 · 25/11/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000266 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 54000.122328/2024-91
valor global após o termo: R$ 40.000,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 348348
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.