Contrato federal · Empenho 2024NE000736 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO CULTURAL NA CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO E APRESENTAÇÃO DAS AÇÕES E PROJETOS REALIZADOS NA GESTÃO DO BIÊNIO 2023…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou SYLVANA MELO TOSCANO DE BRITO (CNPJ 32.985.710/0001-04) para: contratação de empresa especializada para a realização de apresentação cultural na cerimônia de encerramento e apresentação das ações e projetos realizados na gestão do biênio 2023/2024, pela artista sandra belê (elisand…. Valor global contratado: R$ 9.000,00. Vigência de 05/12/2024 a 10/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO 080005
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- SYLVANA MELO TOSCANO DE BRITOCNPJ 32.985.710/0001-04
- Processooficial
- 10972/2024
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00081/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 9.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 9.000,00
- Assinaturaoficial
- 04/12/2024
- Vigênciaoficial
- 05/12/2024 a 10/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| REALIZAÇÃO DE SHOWS / CONCURSOS / ARTÍSTICOS / CULTURAIS | 1 | R$ 9.000,00 | R$ 9.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000736 · 04/12/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000736 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10972/2024
valor global após o termo: R$ 9.000,00 · vigência até 10/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 348358
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.