Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 10009/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES ENTRE O TRIBUNAL E O MUNICÍPIO CONFORME DESCRITO NO CAPUT DESTE TERMO.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MUNICIPIO DE QUIXELO (CNPJ 06.742.480/0001-42) para: cessão mútua de servidores entre o tribunal e o município conforme descrito no caput deste termo.. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 04/12/2024 a 04/12/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO 080004
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE QUIXELOCNPJ 06.742.480/0001-42
- Processooficial
- 1061/2022
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Assinaturaoficial
- 04/12/2024
- Publicaçãooficial
- 04/12/2024
- Vigênciaoficial
- 04/12/2024 a 04/12/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 10009/2024 · 04/12/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10009/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 1061/2022
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 04/12/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 348401
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.