Contrato federal · Contrato 00103/2024 · Comprasnet Contratos
A CEDENTE CEDE À CESSIONÁRIA, EM TERMO DE CESSÃO DE USO, DE FORMA NÃO ONEROSA, AS SALAS E-25 E E-80, COM O TOTAL DE 47,20 M², NO TERMINAL RODOVIÁRIO ENGENHEIRO CÁSSIO VEIGA DE SÁ -…
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou SINART TERMINAL RODOVIARIO DE CUIABA SPE LTDA (CNPJ 41.863.709/0001-06) para: a cedente cede à cessionária, em termo de cessão de uso, de forma não onerosa, as salas e-25 e e-80, com o total de 47,20 m², no terminal rodoviário engenheiro cássio veiga de sá - cuiabá-mt.. Valor global contratado: R$ 149.215,80. Vigência de 04/12/2024 a 04/12/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SINART TERMINAL RODOVIARIO DE CUIABA SPE LTDACNPJ 41.863.709/0001-06
- Processooficial
- 50500.183424/2024-13
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00153/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 149.215,80
- Valor globaloficial
- R$ 149.215,80
- Assinaturaoficial
- 04/12/2024
- Publicaçãooficial
- 05/12/2024
- Vigênciaoficial
- 04/12/2024 a 04/12/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 60 | R$ 2.486,93 | R$ 149.215,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 61.924,56
- A liquidarcalculado
- R$ 9.699,03
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 52.225,53
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000211 · 14/01/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 29.843,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.843,16
- 2024NE000663 · 26/11/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 2.238,24 · a liquidar R$ 2.238,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000146 · 15/01/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 29.843,16 · a liquidar R$ 7.460,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.382,37
Faturas
- 299307 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.486,93
- 295297 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.486,93
- 294055 · emitida 01/07/2026 · PagoR$ 2.486,93
- 292593 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.486,93
- 289633 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.486,93
- 286761 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.486,93
- 285685 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.486,93
- 281982 · emitida 01/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.486,93
- 279998 · emitida 01/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.486,93
- 277450 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.486,93
- 276061 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.486,93
- 273815 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.486,93
- 272187 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.486,93
- 268212 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.486,93
- 271196 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.486,93
- BOLETOS DIVERSOS · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.460,79
- BOLETO 261160 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.486,93
- 263200 · emitida 01/04/2025 · PagoR$ 2.486,93
- 259299 · emitida 20/02/2025 · PagoR$ 2.486,93
- 160125 E 257174 · emitida 22/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.973,86
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 348569
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:38
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