Contrato federal · Contrato 00029/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPÇÃO, DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE TRANSPORTE, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE…
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA. (CNPJ 36.609.235/0001-22) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de recepção, de apoio administrativo e de transporte, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidad…. Valor global contratado: R$ 904.739,04. Vigência de 18/12/2024 a 18/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA.CNPJ 36.609.235/0001-22
- Processooficial
- 50500.183934/2024-91
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90016/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.139.975,76
- Valor globaloficial
- R$ 904.739,04
- Valor acumuladooficial
- R$ 11.996.844,24
- Assinaturaoficial
- 04/12/2024
- Publicaçãooficial
- 06/12/2024
- Vigênciaoficial
- 18/12/2024 a 18/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO VALOR GLOBAL, PARA 12 (DOZE) MESES. | 1 | R$ 904.739,04 | R$ 904.739,04 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.060.025,81
- A liquidarcalculado
- R$ 125.181,72
- Liquidadocalculado
- R$ 30.417,14
- Pagocalculado
- R$ 904.426,95
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000666 · 29/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 41.165,80 · a liquidar R$ 41.165,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000131 · 08/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.018.657,70 · a liquidar R$ 83.813,61 · liquidado R$ 30.417,14 · pago R$ 904.426,95
- 2025NE000811 · 29/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 202,31 · a liquidar R$ 202,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 27 A 32 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.679,42
- 34 E 35 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 200,98
- 121 A 126 · emitida 06/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 78.038,01
- 107 A 111 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.296,02
- 112 A 116 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.982,26
- 84 A 88 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68.086,85
- *43 A 48* · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 71.186,66
- 43 A 48 · emitida 08/10/2025 · Siafi ErroR$ 70.186,66
- 285 A 289 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.879,39
- 262 A 268 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 89.233,15
- 240 A 245 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 88.760,18
- 188 A 194 · emitida 03/06/2025 · PagoR$ 93.334,00
- 164 A 170 · emitida 21/05/2025 · PagoR$ 89.542,46
- 142 A 149 · emitida 24/04/2025 · PagoR$ 92.293,60
- 109 A 122 · emitida 02/04/2025 · PagoR$ 89.211,51
- 51.52.53.54 E 55 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.465,49
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00029/2024 · 04/12/2024
Relatório Final enutudi en: 12/06/2026
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/12/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 21/03/2025
TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 029/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 1.139.975,76 · vigência até 18/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 20/08/2025
ALTERAÇÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE NA REDUÇÃO DE 1 (UM) POSTO DE RECEPCIONISTA - FORTALEZA/CE, 2 (DOIS) POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO - FORTALEZA/CE, 1 (UM) POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO - TERESINA/PI, 1 (UM) POSTO DE MOTORISTA - RECIFE/PE, BEM COMO A SUPRESSÃO DO ADICIONAL NOTURNO, HORAS EXT…
valor global após o termo: R$ 856.504,68 · vigência até 18/12/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 25/11/2025
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 029/2024, CONFORME DETALHADO A SEGUIR: A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 4,9371%, RELATIVO À MÃO DE OBRA DOS POSTOS DE RECEPCIONISTA - FORTALEZA/CE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - FORTALEZA/CE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO - FORTALEZA/CE, MOTORISTA - FORTAL…
valor global após o termo: R$ 904.739,04 · vigência até 18/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 348707
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.