Contrato federal · Contrato 00824/2024 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS NA RODOVIA BR-470/RS - KM 189,380 AO KM 190,760 - LOTE 02 (VERANÓPOLIS) - SOB JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE PASSO FUNDO/RS.

Name: Contrato 00824/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA (CNPJ 02.955.426/0001-24) para: execução dos serviços emergenciais na rodovia br-470/rs - km 189,380 ao km 190,760 - lote 02 (veranópolis) - sob jurisdição da unidade local de passo fundo/rs.. Valor global contratado: R$ 133.962.664,61. Vigência de 09/12/2024 a 08/12/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDACNPJ 02.955.426/0001-24
Processooficial: 50610.005390/2024-80
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00048/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 101.940.588,47
Valor globaloficial: R$ 133.962.664,61
Valor acumuladooficial: R$ 3.398.531.886,42
Assinaturaoficial: 05/12/2024
Publicaçãooficial: 06/12/2024
Vigênciaoficial: 09/12/2024 a 08/12/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 133.962.664,61	R$ 133.962.664,61

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 130.695.133,03
A liquidarcalculado: R$ 63.491.598,06
Liquidadocalculado: R$ 101.824,67
Pagocalculado: R$ 67.101.710,30

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE002826 · 02/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.000.000,00 · a liquidar R$ 50.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE003698 · 19/08/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.100.000,00 · a liquidar R$ 2.906.747,20 · liquidado R$ 101.824,67 · pago R$ 16.091.428,13
2025NE005313 · 06/11/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.378.621,96 · a liquidar R$ 4.378.621,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001007 · 03/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.293.857,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.293.857,39
2026NE003347 · 23/09/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.200.000,00 · a liquidar R$ 6.200.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002515 · 25/05/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.722.653,68 · a liquidar R$ 6.228,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.716.424,78

Faturas

1119 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.496.279,32
1111 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.497.497,92
845 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.047.839,81
452 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.969.778,45
299 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.601.122,43
21987 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.465.103,26
21772 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.951.208,65
21578 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.310.597,08
21379 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.297.115,70
21380 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.115,18
21123 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.735.643,67
20925 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.251.126,58
20926 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 231.345,56
20686 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.721.567,16
20687 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 336.222,21
20627 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 176.016,30
20628 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.103,01
20523 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 782.402,61
20522 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.346.702,50
20417 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.942.199,75
20418 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 276.488,14
20144 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.807.592,66
20145 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 255.898,59
19996 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.591.227,56
19997 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 514.738,56
19999 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 202.954,06
19998 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.881.884,01

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 04/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 08/12/2025 PARA O DIA 06…
valor global após o termo: R$ 101.940.588,47 · vigência até 08/12/2027
Termo Aditivo 00002/2026 · 12/01/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 101.940.588,47 (CENTO E UM MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA MIL QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS)…
valor global após o termo: R$ 128.849.354,32 · vigência até 08/12/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 22/05/2026
INCLUSÃO DE PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, DO CONTRATO Nº 10 00824/2024. O VALOR DO CONTRATO (PI+R+AJ) PASSA A SER DE R$ 133.962.664,61 (CENTO E TRINTA E TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DA…
valor global após o termo: R$ 133.962.664,61 · vigência até 08/12/2027
Termo Aditivo 00003/2026 · 02/06/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 06/06/2026 PARA O DIA 04/1…
valor global após o termo: R$ 133.962.664,61 · vigência até 08/12/2027
Termo Aditivo 00004/2026 · 25/09/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 04/10/2026 PARA O DIA 02/01/2027.
valor global após o termo: R$ 133.962.664,61 · vigência até 08/12/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 348867
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 07:40

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