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Contrato federal · Contrato 00011/2005 · Comprasnet Contratos

LOCACAO DE IMOVEL DESTINADO AS INSTALA-COES DA PSU/RIBEIRAO PRETO.

SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou JPN - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (CNPJ 07.020.874/0001-50) para: locacao de imovel destinado as instala-coes da psu/ribeirao preto.. Valor global contratado: R$ 90.781,08. Vigência de 27/06/2005 a 27/04/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO 110099
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
JPN - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ 07.020.874/0001-50
Processooficial
00569.002195/2004-39
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00077/2005
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 144.000,00
Valor globaloficial
R$ 90.781,08
Valor acumuladooficial
R$ 3.765.289,44
Assinaturaoficial
27/06/2005
Publicaçãooficial
30/06/2005
Vigênciaoficial
27/06/2005 a 27/04/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL4R$ 22.695,27R$ 90.781,08

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.330.604,80
A liquidarcalculado
R$ 59.459,22
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 1.261.711,36

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2019NE800075 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 208.398,96 · a liquidar R$ 21.809,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 186.589,81
  • 2020NE800028 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 124.270,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 124.270,23
  • 2019NE800055 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 11.035,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.035,53
  • 2020NE800092 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.345,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.345,84
  • 2020NE800966 · 23/07/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 90.808,75 · a liquidar R$ 37.550,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.258,67
  • 2021NE000007 · 22/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.934,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.934,68
  • 2021NE000048 · 26/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 232.886,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 223.451,90
  • 2023NE000009 · 06/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 267.372,66 · a liquidar R$ 99,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 267.272,67
  • 2023NE000044 · 09/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.296,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.296,04
  • 2024NE000009 · 03/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 88.511,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 88.511,55
  • 2024NE000028 · 04/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.309,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.309,76
  • 2022NE000001 · 06/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.931,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.931,06
  • 2022NE000034 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 248.503,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 248.503,62

Faturas

  • S N · emitida 13/12/2022 · PagoR$ 0,00
  • S N · emitida 07/12/2022 · PagoR$ 0,00
  • S N · emitida 01/11/2022 · PagoR$ 0,00
  • S N · emitida 03/10/2022 · PagoR$ 0,00
  • S N · emitida 01/09/2022 · PagoR$ 0,00
  • S N · emitida 01/08/2022 · PagoR$ 0,00
  • S N · emitida 01/07/2022 · PagoR$ 19.772,47
  • S/N · emitida 01/06/2022 · PagoR$ 19.543,21
  • S/N · emitida 02/05/2022 · PagoR$ 19.543,21
  • S/N · emitida 01/04/2022 · PagoR$ 19.543,21
  • S/N · emitida 01/04/2022 · PagoR$ 19.543,21
  • S/N · emitida 02/03/2022 · PagoR$ 19.543,21
  • S/N · emitida 01/02/2022 · PagoR$ 19.543,21
  • S/N · emitida 15/12/2021 · PagoR$ 19.543,21
  • S/N · emitida 01/12/2021 · PagoR$ 19.543,21
  • S/N · emitida 01/11/2021 · PagoR$ 19.543,21
  • S/N · emitida 01/10/2021 · PagoR$ 19.543,21
  • S/N · emitida 01/09/2021 · PagoR$ 19.543,21
  • S/N · emitida 01/08/2021 · PagoR$ 18.885,20
  • S/N · emitida 01/07/2021 · PagoR$ 18.086,20
  • S/N · emitida 31/05/2021 · PagoR$ 17.752,89
  • S/N · emitida 30/04/2021 · PagoR$ 17.752,89
  • S/N · emitida 01/04/2021 · PagoR$ 17.752,89
  • S/N · emitida 01/03/2021 · PagoR$ 17.752,89
  • 000 · emitida 01/02/2021 · PagoR$ 17.752,89
  • 00569000205202011 · emitida 01/07/2020 · PagoR$ 17.752,89

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00011/2005 · 27/06/2005

    NA

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/04/2024

  2. Termo Aditivo 00001/2006 · 26/06/2006

    PRORROGA A VIGENCIA DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 144.000,00 · vigência até 26/06/2007

  3. Termo Aditivo 00002/2007 · 26/06/2007

    PRORROGAR POR MAIS 12 MESES A VIGENCIADO CONTRATO E PROCEDERA A ALTERACAO NA SUA CLA-SULA QUARTA.

    valor global após o termo: R$ 150.307,20 · vigência até 26/06/2008

  4. Termo Aditivo 00003/2008 · 27/06/2008

    PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, MEDIANTE A REPACTUACAO DEPRECOS, CONFORME VARIACAO DO IGP-DI, ALTERANDOPOR CONSEQUENCIA A CLAUSULA QUARTA DO CONTRATOORIGINAL.

    valor global após o termo: R$ 165.698,66 · vigência até 26/06/2009

  5. Termo Aditivo 00004/2009 · 24/06/2009

    O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PRAZO DE MAIS DOZE (12) MESES, A PARTIR DE 27/06/2009 ATÉ26/06/2010, COM ACRÉSCIMO DO VALOR MENSAL, MEDIANTE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, CONFORME VARIAÇÃO DO IGP-DI.

    valor global após o termo: R$ 170.652,36 · vigência até 26/06/2010

  6. Termo Aditivo 00005/2010 · 26/06/2010

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, DE 27/06/2010 ATÉ 26/06/2011, BEM COMO REAJUSTAR VALORES CONTRATUAIS COM BASE NO ÍNDICE IGP-DI PARA R$ 15094,03 MENSAIS, ALCANCANDO A QUANTIA ANUAL DE 181128,36

    valor global após o termo: R$ 181.128,36 · vigência até 26/06/2011

  7. Termo Aditivo 00006/2011 · 26/06/2011

    PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES E REAJUSTAR O VALOR POR MEIO DA APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DO IGP-DI.

    valor global após o termo: R$ 197.683,49 · vigência até 26/06/2016

  8. Termo Aditivo 00007/2013 · 28/03/2013

    ALTERAR A TITULARIDADE DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 197.683,49 · vigência até 28/03/2014

  9. Termo Aditivo 00008/2016 · 24/06/2016

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOPRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 24(VINTE E QUATRO) MESES, PROCEDER A REDUÇÃO DE20% NO VALOR ATUAL DO CONTRATO A PARTIR DEJANEIRO DE 2016 DE ACORDO COM O DECRETO Nº8.540/2015, SEM ALTERAÇÃO DO OBJETO E CONDIÇÕESCONTRATUAIS, CONFORME RELATÓRIO DA COMISSÃ…

    valor global após o termo: R$ 197.902,56 · vigência até 26/06/2018

  10. Termo Aditivo 00005/2016 · 17/10/2016

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA.

    valor global após o termo: R$ 181.128,36 · vigência até 26/06/2011

  11. Termo de Apostilamento 00001/2016 · 17/10/2016

    REAJUSTANDO O VALOR

    valor global após o termo: R$ 207.172,20 · vigência até 26/06/2008

  12. Termo de Apostilamento 00002/2016 · 17/10/2016

    APOSTILAMENTO

    valor global após o termo: R$ 220.008,00 · vigência até 26/06/2010

  13. Termo de Apostilamento 00004/2016 · 17/10/2016

    REAJUSTE DE VALORES

    valor global após o termo: R$ 247.378,32 · vigência até 26/06/2008

  14. Termo Aditivo 00004/2016 · 17/10/2016

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA

    valor global após o termo: R$ 170.652,36 · vigência até 26/06/2010

  15. Termo Aditivo 00003/2016 · 17/10/2016

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA .

    valor global após o termo: R$ 165.698,64 · vigência até 26/06/2009

  16. Termo Aditivo 00002/2016 · 17/10/2016

    PRORROGAR

    valor global após o termo: R$ 150.307,20 · vigência até 26/06/2008

  17. Termo de Apostilamento 00003/2016 · 17/10/2016

    REAJUSTE DE VALORES

    valor global após o termo: R$ 235.980,48 · vigência até 26/06/2008

  18. Termo Aditivo 00006/2016 · 17/10/2016

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR POR MAIS 60 MESES

    valor global após o termo: R$ 197.683,44 · vigência até 26/06/2012

  19. Termo de Apostilamento 00005/2018 · 28/03/2018

    APOSTILAMENTO DO CONTRATO PARA INCLUIR O VALOR DA COTA ÚNICA DO IPTU DE 2018 NO VALOR TOTAL DE R 11.666,61 (ONZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), CONFORME NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, LANÇADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO…

    valor global após o termo: R$ 197.902,56 · vigência até 26/06/2012

  20. Termo Aditivo 00010/2018 · 26/06/2018

    PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, PROCEDER AO REAJUTE DO CONTRATO, ALTERAR A CLAUSULA SEXTA ADEQUANDO AS ALTERAÇÕES IMPOSTAS PELA PORTARIA 409 EM RELAÇÃO AO INDICE DE REAJUSTE E ALTERAR A CLAUSULA QUINTA, ITEMI, DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA LOCADORA.

    valor global após o termo: R$ 203.552,52 · vigência até 27/06/2019

  21. Termo Aditivo 00009/2018 · 26/06/2018

    ALTERAR A TITULARIEDADE DO PRESENTE CONTRATO DE LOCAÇÃO.

    valor global após o termo: R$ 197.902,56 · vigência até 26/06/2018

  22. Termo Aditivo 00011/2018 · 14/12/2018

    ALTERAR A TITULARIEDADE DO PRESENTE CONTRATO PARA TRASMITIREM A TIUTLAO DE CONFERENCIA DE BENS À JPN EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA, O IMOVEL OBJETO DA MATRICULA 96063.

    valor global após o termo: R$ 203.552,52 · vigência até 27/06/2019

  23. Termo de Apostilamento 00006/2019 · 23/01/2019

    APOSTILAMENTO DO CONTRATO PARA INCLUIR O VALOR DO IPTU DE 2019 NO VALOR DE R 11.035,53 (ONZE MIL, TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS), CONFORME NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, LANÇADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, COM FUNDAMEN…

    valor global após o termo: R$ 203.552,52 · vigência até 27/06/2019

  24. Termo Aditivo 00012/2019 · 17/06/2019

    PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, RESSALVADO O DIREITO DE REAJUSTE AO INDICE DO IPCA DE JUNHO DE 2018 A MAIO DE 2019.

    valor global após o termo: R$ 203.552,52 · vigência até 27/06/2020

  25. Termo de Apostilamento 00007/2019 · 20/12/2019

    POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO PARAGRAFO 8 DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL N 8666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLA…

    valor global após o termo: R$ 213.034,68 · vigência até 27/06/2020

  26. Termo de Apostilamento 00008/2020 · 05/02/2020

    PROCEDA O APOSTILAMENTO DO CONTRATO PARA INCLUIR O VALOR TOTAL ANUAL SEM DESCONTO DO IPTU DE 2020, CUJO MONTANTE É DE R 12.345,84 (DOZE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). COM ESTE APOSTILAMENTO O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R 225.380,52 (DUZENTOS E VINTE…

    valor global após o termo: R$ 213.034,68 · vigência até 27/06/2020

  27. Termo Aditivo 00013/2020 · 19/06/2020

    PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, RESSALVADO O DIREITO DE REAJUSTE DO IPCA DO PERIODO DE JUNHO DE 2019 A MAIO DE 2020, COM EFEITOS FINANCEIROS DO RAJUSTE OCORREREM SOMENTE APÓS O TERMINO DA PANDEMIA COVID-19,POR ACORDO ENTRE AS PARTES, NÃO HAVERA PAGAMENTO DO REFERIDO REAJUSTE ENQU…

    valor global após o termo: R$ 213.034,68 · vigência até 27/06/2021

  28. Termo de Apostilamento 00009/2020 · 09/07/2020

    POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO §8° DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA…

    valor global após o termo: R$ 217.034,40 · vigência até 27/06/2021

  29. Termo de Apostilamento 00010/2021 · 11/03/2021

    POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA QUINTA, ITEM II, LET…

    valor global após o termo: R$ 217.034,40 · vigência até 27/06/2021

  30. Termo Aditivo 00014/2021 · 25/06/2021

    PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RESSALVADO O REAJUSTE REFERENTE AO PERÍODO DE JUNHO DE 2020 A MAIO DE 2021 DO ÍNDICE ACUMULADO DO IPCA – IBGE E INCLUIR O DIREITO A REVISÃO DAS OBRIGAÇÕES DO LOCADOR COM PREVISÃO DE ALTERAÇÃO NO CONTRATO, QUE POSSIBILITE A READEQUAÇÃO DO ESPA…

    valor global após o termo: R$ 217.034,40 · vigência até 27/06/2022

  31. Termo de Apostilamento 00011/2021 · 15/07/2021

    POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO §8° DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA…

    valor global após o termo: R$ 234.518,52 · vigência até 27/06/2022

  32. Termo Aditivo 00015/2022 · 22/06/2022

    1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2005, POR 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 C/C A LEI FEDERAL Nº8.245/1991, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 62, §3, I, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 C/C ART. 18 DA LEI FEDERAL Nº 8.245/1991. 1.1.2. DA VIGÊNC…

    valor global após o termo: R$ 234.518,52 · vigência até 27/06/2023

  33. Termo de Apostilamento 00013/2022 · 28/06/2022

    A PARTIR DA PRORROGAÇÃO, O VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 19.543,21 (DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REAJUSTADO DE R$ 21.835,85 (VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), VALOR ESTE APURADO EM…

    valor global após o termo: R$ 262.030,20 · vigência até 27/06/2023

  34. Termo Aditivo 00016/2023 · 26/06/2023

    PRORROGARO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO NQ1 1/2005, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA PSU EM RIBEIRÃO PRETO, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/06/2023 A 27/12/2023; RESSALVAOR R EAJUSTE DO ÚLTIMO PERÍODO DE LOCAÇÃO(JUNHO DE 2022 A MAIO DE 2023); ADEQUARO CONTRATO À…

    valor global após o termo: R$ 131.015,10 · vigência até 27/12/2023

  35. Termo de Apostilamento 00015/2023 · 25/07/2023

    REAJUSTE DO VALOR MENSAL ATUAL DO CONTRATO, ​A PARTIR DE 28/06/2023, PASSANDO O VELOR MENSAL DE R$ 21.835,85 (VINTE E UM MIL OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL REAJUSTADO DE R$ 22.695,27 (VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINT…

    valor global após o termo: R$ 136.171,62 · vigência até 27/12/2023

  36. Termo Aditivo 00017/2023 · 07/12/2023

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2005, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA PSU EM RIBEIRÃO PRETO, POR 04 (QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/12/2023 A 27/04/2024.

    valor global após o termo: R$ 90.781,08 · vigência até 27/04/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 3493
Lido da fonte em
15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 12:07

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