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Contrato federal · Contrato 00002/2024 · Comprasnet Contratos

É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, AN…

INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA) contratou ASSOCIACAO DE PRODUTORES VERTICALIZADOS DO PROGRAMA TER (CNPJ 07.125.298/0001-05) para: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo de 2024/2025 , descritos no qua…. Valor global contratado: R$ 48.795,00. Vigência de 06/12/2024 a 06/12/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIACNPJ 10.764.307/0001-12
Unidade (UASG)oficial
INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE 158589
Local da unidadeoficial
IRECÊ/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2914604
Fornecedoroficial
ASSOCIACAO DE PRODUTORES VERTICALIZADOS DO PROGRAMA TERCNPJ 07.125.298/0001-05
Processooficial
23460.001329/2024-51
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 90011/2024
Amparo legaloficial
LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 39.036,00
Valor globaloficial
R$ 48.795,00
Valor acumuladooficial
R$ 87.831,00
Assinaturaoficial
06/12/2024
Publicaçãooficial
09/12/2024
Vigênciaoficial
06/12/2024 a 06/12/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
IOGURTE NATURALIOGURTE NATURAL, TEOR GORDURA PARCIALMENTE DESNATADO, SABOR SORTIDOS,COMPONENTES COM POLPA OU PEDAÇOS DE FRUTA27.000R$ 1,10R$ 29.700,00
FRUTAFRUTA, TIPO TANGERINA PONCAN, APRESENTAÇÃO NATURAL1.750R$ 7,10R$ 12.425,00
FRUTAFRUTA, TIPO BANANA PRATA/ BANANA BRANCA, APRESENTAÇÃO NATURAL1.450R$ 4,60R$ 6.670,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 48.795,00
A liquidarcalculado
R$ 39.036,00
Liquidadocalculado
R$ 1.014,26
Pagocalculado
R$ 8.744,74

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000078 · 26/11/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 33.953,00 · a liquidar R$ 33.953,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000079 · 26/11/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 5.083,00 · a liquidar R$ 5.083,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000076 · 13/11/2025339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 2.485,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.014,26 · pago R$ 1.470,74
  • 2025NE000079 · 13/11/2025339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 554,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 554,00
  • 2025NE000080 · 13/11/2025339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 780,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 780,00
  • 2025NE000078 · 13/11/2025339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 4.612,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.612,00
  • 2025NE000077 · 13/11/2025339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 1.328,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.328,00

Faturas

  • 884 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.337,80
  • 832 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.270,00
  • 801 · emitida 07/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.187,20

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 02/09/2025

    ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE R$ 9.759,00 (NOVE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS), O QUE EQUIVALE A 25% (VINTE DE CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 48.795,00 · vigência até 06/12/2025

FornecedorASSOCIACAO DE PRODUTORES VERTICALIZADOS DO PROGRAMA TER →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 349364
Lido da fonte em
15/10/2026, 15:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 04:02

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.