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Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00007/2024 · Comprasnet Contratos

A COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES PARA O ESTABELECIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS QUE VIABILIZEM A EFETIVIDADE DO PROGRAMA “TRANSFORMAÇÃO”, QUE PREVÊ A INCLUSÃO DE RESERVAS DE VAGAS NOS C…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou ASSOCIAÇÃO DOS HAITIANOS EM PORTO VELHO - ASSHAPO (CNPJ 40.673.002/0001-66) para: a cooperação entre os partícipes para o estabelecimento de ações conjuntas que viabilizem a efetividade do programa “transformação”, que prevê a inclusão de reservas de vagas nos contratos de prestação de serviços contin…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 22/11/2024 a 22/11/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
Local da unidadeoficial
PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial
ASSOCIAÇÃO DOS HAITIANOS EM PORTO VELHO - ASSHAPOCNPJ 40.673.002/0001-66
Processooficial
0001040-52.2023.6.22.8000
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 0,01
Valor globaloficial
R$ 0,01
Assinaturaoficial
22/11/2024
Publicaçãooficial
06/12/2024
Vigênciaoficial
22/11/2024 a 22/11/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONALCOOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL - CONTRATAÇÃO UFG/FUNAPE - GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO PROJETO DE PESQUISA: “INOVA SISTEMAS: ESTUDO E AVALIAÇÃO DE PROCESSO…1R$ 0,01R$ 0,01

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00007/2024 · 22/11/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001040-52.2023.6.22.8000

    valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 22/11/2027

FornecedorASSOCIAÇÃO DOS HAITIANOS EM PORTO VELHO - ASSHAPO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 349396
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 21:18

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.