Contrato federal · Contrato 00104/2024 · Comprasnet Contratos
A CEDENTE CEDE, DE FORMA NÃO ONEROSA, À CESSIONÁRIA O USO DA SALA ADMINISTRATIVA Nº E-64, COM 46,20M², SITUADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO FREDERICO OZANAM, LOCALIZADO NA RUA ITORORÓ, N…
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA (CNPJ 13.534.698/0118-88) para: a cedente cede, de forma não onerosa, à cessionária o uso da sala administrativa nº e-64, com 46,20m², situada no terminal rodoviário frederico ozanam, localizado na rua itororó, nº 221, vila piratininga, são josé dos ca…. Valor global contratado: R$ 555.720,00. Vigência de 06/12/2024 a 06/12/2034 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDACNPJ 13.534.698/0118-88
- Processooficial
- 50500.184199/2024-32
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00152/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 555.720,00
- Valor globaloficial
- R$ 555.720,00
- Assinaturaoficial
- 06/12/2024
- Publicaçãooficial
- 10/12/2024
- Vigênciaoficial
- 06/12/2024 a 06/12/2034
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SALA ADMINISTRATIVA DE 46,20M², VIA TERMO DE CESSÃO DE USO, NÃO ONEROSO, NO TERMINAL RODOVIÁRIO FREDERICO OZANAM DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, PAR… | 120 | R$ 4.631,00 | R$ 555.720,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 113.117,09
- A liquidarcalculado
- R$ 34.191,63
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 78.925,46
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000655 · 21/11/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000260 · 20/01/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000147 · 15/01/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 57.545,09 · a liquidar R$ 24.583,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.961,91
- 2025NE000303 · 23/01/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 55.572,00 · a liquidar R$ 9.608,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.963,55
Faturas
- 299504 · emitida 08/10/2026 · PendenteR$ 4.090,12
- 297304 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.083,22
- 295081 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.028,22
- 293536 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.041,41
- 291085 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.089,58
- 288478 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.179,46
- 286222 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.179,46
- 284004 · emitida 01/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.161,13
- 281852 · emitida 01/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.199,43
- 280961 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.129,63
- 277972 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.123,85
- 275809 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.074,08
- 273590 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.058,89
- 273290 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.025,24
- 271337 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.020,01
- 269385 · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.013,10
- 265731 · emitida 01/05/2025 · PagoR$ 4.083,18
- 263655 · emitida 09/05/2025 · PagoR$ 4.077,94
- 261591 · emitida 09/04/2025 · PagoR$ 4.225,26
- 260179 · emitida 12/03/2025 · PagoR$ 4.631,00
- 257676 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.631,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 349830
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.