Contrato federal · Contrato 00019/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA EM REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA PORPREÇO UNITÁRIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTEMINISTÉRIO.
COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC (MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA) contratou CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA (CNPJ 33.480.104/0001-08) para: contratação dos serviços comuns de engenharia em regime de execução de empreitada porpreço unitário, para atender as demandas desteministério.. Valor global contratado: R$ 1.621.686,38. Vigência de 01/11/2019 a 31/10/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIACNPJ 27.136.980/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC 810005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDACNPJ 33.480.104/0001-08
- Processooficial
- 00135.224773/2019-72
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00013/2018
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 1.014.380,55
- Valor globaloficial
- R$ 1.621.686,38
- Valor acumuladooficial
- R$ 56.679.614,55
- Assinaturaoficial
- 01/11/2019
- Publicaçãooficial
- 04/11/2019
- Vigênciaoficial
- 01/11/2019 a 31/10/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 18.225 | R$ 889,81 | R$ 1.621.686,38 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.700.753,53
- A liquidarcalculado
- R$ 1.300.975,24
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.659.645,42
Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000007 · 10/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 149.683,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 149.683,50
- 2019NE800551 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800697 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 464.638,74 · a liquidar R$ 356.296,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 108.342,73
- 2020NE800047 · 22/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000174 · 23/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 405.553,17 · a liquidar R$ 145.165,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 260.387,32
- 2023NE000305 · 05/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 297.538,13 · a liquidar R$ 261.028,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.509,67
- 2023NE000557 · 11/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 195.078,18 · a liquidar R$ 195.078,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000558 · 11/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 95.385,95 · a liquidar R$ 95.385,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000588 · 12/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 111.520,29 · a liquidar R$ 111.520,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000041 · 18/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.000,00 · a liquidar R$ 13.759,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.240,87
- 2024NE000058 · 29/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 73.299,23 · a liquidar R$ 15.216,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.083,05
- 2024NE000185 · 01/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 157.106,09 · a liquidar R$ 107.525,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49.580,90
- 2021NE000034 · 25/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 88.098,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 88.098,64
- 2021NE000080 · 01/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.733.380,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 580.347,02
- 2022NE000031 · 14/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 908.470,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 321.371,72
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 22/10/2020
ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA , POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO Nº 19/2019.
valor global após o termo: R$ 1.268.620,38 · vigência até 21/10/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 29/10/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES; E REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, NO PERCENTUAL, NEGOCIADO, DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO).
valor global após o termo: R$ 1.585.775,48 · vigência até 31/10/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 18/03/2022
RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 19/2019, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, COM FULCRO NO INCISO X DO ART. 24 DA LEI Nº 8.666/93, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH E A EMPRESA CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA
valor global após o termo: R$ 1.585.775,48 · vigência até 31/10/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 31/10/2022
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/11/2022 A 31/10/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; E REAJUSTAR VALOR CONTRATUAL, NO PERCENTUAL NEGOCIADO…
valor global após o termo: R$ 1.721.946,66 · vigência até 31/10/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 09/10/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/11/2023 A 31/10/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; E REAJUSTAR VALOR CONTRATUAL, NO PERCENTUAL NEGOCIADO CORRESPONDENTE À -5,8225% REFERE…
valor global após o termo: R$ 1.621.686,38 · vigência até 31/10/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 34988
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.