CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES DO SOFTWARE SISCAT-BR.

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 1.004.436,56

A liquidarcalculado

R$ 958.864,12

Liquidadocalculado

R$ 13.799,41

Pagocalculado

R$ 31.773,03

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2024NE001296 · 02/12/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 538.529,72 · a liquidar R$ 538.529,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE000653 · 28/05/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 125.910,67 · a liquidar R$ 80.338,23 · liquidado R$ 13.799,41 · pago R$ 31.773,03
• 2026NE000786 · 23/06/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 339.996,17 · a liquidar R$ 339.996,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

• 136 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.223,50
• 135 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 168.631,96
• 133 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 165.390,31
• 132 -DEV · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 623,76
• 132 · emitida 27/03/2026 · Siafi ErroR$ 12.475,31
• 131 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 152.932,56
• 130 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 146.025,54
• 127 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 146.025,54
• 122 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 146.025,54
• 121 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 146.025,54

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00048/2025 · 03/12/2025

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021

   valor global após o termo: R$ 584.102,16 · vigência até 10/12/2026

2. Termo de Apostilamento 00006/2026 · 29/01/2026

   O REAJUSTE DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), DIVULGADO PELO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA), OBSERVADO AS DISPOSIÇÕES DO ART. 5º DO DECRETO Nº 1.054, DE 07/02/1994 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.

   valor global após o termo: R$ 611.730,24 · vigência até 10/12/2026

3. Termo Aditivo 00010/2026 · 24/03/2026

   ACRÉSCIMO QUALITATIVO CONSISTENTE EM FAZER INTEGRAR AO OBJETO CONTRATUAL AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DA INTERFACE E CONFIGURAÇÃO DO MÓDULO NMBS E DE MANUTENÇÃO DO MÓDULO DE AUTENTICAÇÃO EM DOIS FATORES (2FA), AMBOS COMPONENTES DO SISCAT‑BR, O QUE EQUIVALE A 8,14% (OITO VÍRGULA QUATORZE POR CENTO) DO…

   valor global após o termo: R$ 661.561,24 · vigência até 10/12/2026

4. Termo Aditivo 00036/2026 · 03/08/2026

   3º Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2024-MD. Objeto: formalização de revisão contratual para restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro, em razão da majoração da alíquota do IOF promovida pelo Decreto Federal nº 12.499/2025, caracterizada como fato do príncipe. O ajuste implica acréscimo de…

   valor global após o termo: R$ 674.527,84 · vigência até 10/12/2026

5. Termo de Apostilamento 00049/2026 · 30/09/2026

   O REAJUSTE DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), OBSERVADO AS DISPOSIÇÕES DO ART. 5º DO DECRETO Nº 1.054, DE 07/02/1994 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS

   valor global após o termo: R$ 685.077,40 · vigência até 10/12/2026