Contrato federal · Contrato 00035/2024 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO, PELA CONTRATADA, DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO A ATENDER AO PRÉDIO SEDE DO DEPÓSITO DE MERCADORIAS APREENDIDAS DA DE…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (CNPJ 27.157.474/0001-06) para: fornecimento, pela contratada, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender ao prédio sede do depósito de mercadorias apreendidas da delegacia da receita federal do brasil em…. Valor global contratado: R$ 2.392,92. Vigência de 04/12/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.CNPJ 27.157.474/0001-06
- Processooficial
- 13075.131970/2024-18
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00029/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.112,04
- Valor globaloficial
- R$ 2.392,92
- Valor acumuladooficial
- R$ 95.468,52
- Assinaturaoficial
- 04/12/2024
- Publicaçãooficial
- 11/12/2024
- Vigênciaoficial
- 04/12/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 12 | R$ 199,41 | R$ 2.392,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.946,08
- A liquidarcalculado
- R$ 965,08
- Liquidadocalculado
- R$ 17,83
- Pagocalculado
- R$ 3.963,17
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000273 · 23/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000030 · 14/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.453,16 · a liquidar R$ 330,02 · liquidado R$ 17,83 · pago R$ 2.105,31
- 2026NE000036 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.392,92 · a liquidar R$ 535,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.857,86
Faturas
- 370981 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 276,93
- 32833 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 199,50
- 1179745 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 191,78
- 1119466 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 237,17
- 795666 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 188,75
- 638556 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 188,75
- 342870 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 192,66
- 271503 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 193,57
- 116660 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 188,75
- 2274962 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 212,96
- 2103578 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 188,75
- 1861495 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 188,75
- 1554689 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 188,75
- 1380205 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 188,75
- 1176353 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 189,72
- 1038122 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 183,64
- 825671 · emitida 08/05/2025 · Siafi ErroR$ 183,64
- 641483 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 183,64
- 452116 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 205,32
- 291187 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 201,10
- 64792 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 201,12
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 07/11/2025
ATUALIZAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO SRRF03 Nº 35/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 65, §8º DA LEI Nº 8.666/93.. VALOR TOTAL DO APOSTILAMENTO (COMPLEMENTO DO CUSTO CONTRATUAL VIGENTE)– R$ 1.215,97 /VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO – R$ 2.328,01
valor global após o termo: R$ 2.328,00
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 05/12/2025
ATUALIZAÇÃO DA RESERVA DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO CONTRATO SRRF03 Nº 35/2024, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 136 DA LEI 14.133/21.
valor global após o termo: R$ 2.392,92
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 350075
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.