Contrato federal · Arrendamento 00029/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEL DA UNIÃO, COM ÁREA DE 129,19 M², INSTALADAS EM TERRENO DE 1.057,66 M², SITUADA NO SEGUNDO ANDAR DO PRÉDIO DE ELETRÔNICA ITA/CCA, REGISTRADA NO PLANO…
GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou SALGADOS DELICIA JACAREI LTDA (CNPJ 29.781.224/0001-60) para: cessão onerosa de uso de imóvel da união, com área de 129,19 m², instaladas em terreno de 1.057,66 m², situada no segundo andar do prédio de eletrônica ita/cca, registrada no plano diretor do ita – sp 033-67750-e-323, pa…. Valor global contratado: R$ 178.092,00. Vigência de 25/11/2024 a 02/07/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS 120016
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
- Fornecedoroficial
- SALGADOS DELICIA JACAREI LTDACNPJ 29.781.224/0001-60
- Processooficial
- 67720.002324/2024-11
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90062/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 178.092,00
- Valor globaloficial
- R$ 178.092,00
- Assinaturaoficial
- 25/11/2024
- Publicaçãooficial
- 12/12/2024
- Vigênciaoficial
- 25/11/2024 a 02/07/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 2.968,20 | R$ 178.092,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Arrendamento 00029/2024 · 25/11/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67720.002324/2024-11
valor global após o termo: R$ 178.092,00 · vigência até 24/11/2029
Termo de Rescisão 00029/2024 · 02/07/2026
O OBJETIVO DESTE TERMO É A EXTINÇÃO CONSENSUAL (RESCISÃO AMIGÁVEL) DO CONTRATO Nº 029/GAP-SJ-ITA/2024, CUJO OBJETO É A CESSÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEL DA UNIÃO, COM ÁREA DE 129,19 M², INSTALADAS EM TERRENO DE 1.057,66 M², SITUADA NO SEGUNDO ANDAR DO PRÉDIO DE ELETRÔNICA ITA/CCA, REGISTRADA NO PLANO…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/07/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 350143
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.