Contrato federal · Contrato 00328/2018 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA QUE FAZEM ENTRE SI, COMO CONTRATANTE, O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, POR MEIO DE SUA SUPERINTENDÊNCIA REGI…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou SETEP CONSTRUCOES S.A (CNPJ 83.665.141/0001-50) para: contrato de prestação de serviço de engenharia que fazem entre si, como contratante, o departamento nacional de infraestrutura de transportes, por meio de sua superintendência regional em santa catarina e, do outro, como…. Valor global contratado: R$ 23.803.472,31. Vigência de 15/05/2018 a 08/05/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0006-15
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT 393013
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- SETEP CONSTRUCOES S.ACNPJ 83.665.141/0001-50
- Processooficial
- 50616.601774/2017-49
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00331/2017
- Valor inicialoficial
- R$ 23.803.472,31
- Valor globaloficial
- R$ 23.803.472,31
- Assinaturaoficial
- 15/05/2018
- Publicaçãooficial
- 28/05/2018
- Vigênciaoficial
- 15/05/2018 a 08/05/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA | 1 | R$ 23.803.472,31 | R$ 23.803.472,31 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 8.447.180,90
- A liquidarcalculado
- R$ 561.340,07
- Liquidadocalculado
- R$ 302.059,59
- Pagocalculado
- R$ 7.509.482,44
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE802181 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801319 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.394.736,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.394.736,50
- 2018NE805595 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE805602 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800151 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800383 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 400.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 400.000,00
- 2018NE802298 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE803463 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.488.505,28 · a liquidar R$ 561.340,07 · liquidado R$ 302.059,59 · pago R$ 1.625.105,62
- 2018NE803197 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE805005 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE805051 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000320 · 03/05/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 163.939,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 89.640,32
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 04/12/2019
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, SENDO QUE O VALOR DA CONTRATAÇÃO, A PREÇOS INICIAIS, PA…
valor global após o termo: R$ 206.291,69 · vigência até 11/08/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 23/04/2020
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO, DECORRENTE DA 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRA, OBJETIVANDO A BUSCA DE SOLUÇÃO PARA PROBLEMAS GRAVES EXISTENTES NO TRECHO, GERANDO UM AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DE…
valor global após o termo: R$ 3.396.133,07 · vigência até 11/08/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 07/08/2020
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 27/05/2020 PARA 23/11/2020 E O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 11/08/2020 PARA 07/02/2021, E O RESPECTIVO AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS, N…
valor global após o termo: R$ 5.948.033,30 · vigência até 07/02/2021
Termo Aditivo 00004/2020 · 16/12/2020
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO, NO MONTANTE DE R$ 358.951,72, SENDO QUE O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS PROPOSTOS E APROVADOS, PASSARÁ DE R$ 33.353.930,37 PARA R$ 33.712.882,09,
valor global após o termo: R$ 358.951,72 · vigência até 07/02/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 04/02/2021
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 328/2018, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 23/11/2020 PARA 21/02/2021 E O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 07/02/2021 PARA 08/05/2021. AINDA EM RELAÇÃO À VIGÊNCIA DO CONTRATO, OPRAZ…
valor global após o termo: R$ 23.803.472,31 · vigência até 08/05/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 35027
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.