Contrato federal · Outros 00057/2009 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO, DE FORM A CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA AS DEPENDÊNCIAS DO CONSUMIDOR, NAS UNIDADES DE CONSUMO LOCALIZADAS NO DIS…

Name: Contrato 00057/2009 — ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (CNPJ 00.082.024/0001-37) para: prestação, de form a contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para as dependências do consumidor, nas unidades de consumo localizadas no distrito federal.. Valor global contratado: R$ 464.442,80. Vigência de 04/06/2009 a 31/12/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO 110161
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ 00.082.024/0001-37
Processooficial: 00404.002242/2009-31
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00020/2009
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 32.000,00
Valor globaloficial: R$ 464.442,80
Valor acumuladooficial: R$ 7.032.704,30
Assinaturaoficial: 04/06/2009
Publicaçãooficial: 05/06/2009
Vigênciaoficial: 04/06/2009 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO	1	R$ 38.703,57	R$ 464.442,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.289.342,69
A liquidarcalculado: R$ 350.498,86
Liquidadocalculado: R$ 2.515,86
Pagocalculado: R$ 1.650.472,86

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000186 · 14/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 12.580,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.580,79
2024NE000191 · 30/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 464.442,80 · a liquidar R$ 16.046,00 · liquidado R$ 2.515,86 · pago R$ 445.880,94
2023NE000036 · 09/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 351.309,12 · a liquidar R$ 51.628,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 299.680,20
2022NE000012 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 326.343,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 247.752,14
2018NE800051 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800143 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 399.999,96 · a liquidar R$ 75.720,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 324.279,91
2020NE800191 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 350.666,67 · a liquidar R$ 207.103,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 143.562,78
2021NE000179 · 02/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 384.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 176.736,10

Faturas

10/1 E 10/4 DEZ24 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.284,36
10/4 NOVEMBRO 24 · emitida 02/12/2024 · PagoR$ 24.067,52
10/1 NOVEMBRO 24 · emitida 02/12/2024 · PagoR$ 30.036,58
10 4 · emitida 31/10/2024 · PagoR$ 25.532,32
10 1 · emitida 01/11/2024 · PagoR$ 31.464,76
10/1 SET 2024 · emitida 01/10/2024 · PagoR$ 17.256,20
10/4 SET 2024 · emitida 01/10/2024 · PagoR$ 28.022,48
10/1 AGOSTO 2024 · emitida 02/09/2024 · PagoR$ 13.264,62
10/4 AGOSTO 2024 · emitida 02/09/2024 · PagoR$ 21.833,70
10/4 JULHO 2024 · emitida 01/08/2024 · PagoR$ 21.247,78
10/1 JUNHO 2024 · emitida 01/08/2024 · PagoR$ 15.974,50
10/4 JUNHO 2024 · emitida 01/07/2024 · PagoR$ 20.442,14
10/1 JUNHO/2024 · emitida 01/07/2024 · PagoR$ 17.109,72
10/4 MÊS 05/2024 · emitida 03/06/2024 · PagoR$ 19.448,72
10/1 MÊS 05/2024 · emitida 03/06/2024 · PagoR$ 15.761,52
10/4 MAIO2024 · emitida 02/05/2024 · PagoR$ 20.266,02
10/1 - MAIO/2024 · emitida 02/05/2024 · PagoR$ 16.767,42
10.1 - 493838-1 · emitida 01/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 38.366,24
10/1 - SEDE III · emitida 01/03/2024 · PagoR$ 16.101,02
10/4 - SEDE I · emitida 01/03/2024 · PagoR$ 20.599,22
10/4 SEDE 1 · emitida 07/02/2024 · PagoR$ 17.167,26
10/1 SEDE 3 · emitida 07/02/2024 · PagoR$ 17.667,06
10/1 S EDE III · emitida 04/01/2024 · PagoR$ 14.834,86
10/4 SEDE I · emitida 04/01/2024 · PagoR$ 16.467,54
10/4 SEDEI-1223 · emitida 13/12/2023 · PagoR$ 16.142,52
10/1 SEDEIII-1223 · emitida 13/12/2023 · PagoR$ 10.191,78
10/4 SEDEI-1123 · emitida 14/11/2023 · PagoR$ 17.759,83
10/1 SEDEIII-1123 · emitida 14/11/2023 · PagoR$ 10.724,65
10/4 SEDE III1023 · emitida 17/10/2023 · PagoR$ 17.966,94
10/1 SEDEIII-1023 · emitida 17/10/2023 · PagoR$ 9.403,70
10/4 SEDEI-0923 · emitida 11/09/2023 · PagoR$ 17.567,10
10/1 SEDEIII-0923 · emitida 11/09/2023 · PagoR$ 10.369,98
10/4 SEDE I-0823 · emitida 09/08/2023 · PagoR$ 17.826,40
10/1 SEDE II-0823 · emitida 09/08/2023 · PagoR$ 10.380,52
10/1 E 10/4 JULHO · emitida 03/07/2023 · PagoR$ 27.738,32
10/1 E 10/4 · emitida 01/06/2023 · PagoR$ 28.341,00
10/4 E 10/1 · emitida 02/05/2023 · PagoR$ 24.122,24
10/01, 10/04 · emitida 01/06/2019 · PagoR$ 33.309,28
10/01 10/04 · emitida 13/05/2019 · PagoR$ 28.357,92
10/01-10/04 · emitida 05/04/2019 · PagoR$ 28.724,36
10/01-10/04 · emitida 14/03/2019 · PagoR$ 27.763,42
10/01-10/04 · emitida 11/02/2019 · PagoR$ 27.884,30
10/01-10/04 · emitida 03/01/2019 · PagoR$ 25.286,60
10/01-10/04 · emitida 10/12/2018 · PagoR$ 28.502,80
10/01-10/04 · emitida 01/11/2018 · PagoR$ 28.824,42
10/01-10/04 · emitida 05/10/2018 · PagoR$ 27.043,14
133831 · emitida 10/09/2018 · PagoR$ 113.082,70
803980 · emitida 05/10/2018 · PagoR$ 202.752,32
10/01-10/04 · emitida 19/07/2018 · PagoR$ 22.356,88
10/01-10/04 · emitida 21/06/2018 · PagoR$ 8.834,50

Aditivos, apostilamentos e alterações

Outros 00057/2009 · 04/06/2009
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0057/2009 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00404.002242/2009-31
valor global após o termo: R$ 32.000,00 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00002/2014 · 30/09/2014
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO NO 057/2009, A FIM DEPRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O INCISO 2 DO ART. 57, DA LEI 8,666/93, TENDO POR TERMO INICIAL O DIA 04 DE JUNHO DE 2011 E FINAL O DIA 03 DE JUNHO DE 2012,
valor global após o termo: R$ 399.999,96 · vigência até 03/06/2012
Termo Aditivo 00001/2014 · 30/09/2014
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO N 057/2009, A FIM DE PRORROGAR O SEU PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O INCISO 2 DO ART.57, DA LEI N 8.666/93.CLÁUSULA SEGUNDA -
valor global após o termo: R$ 399.999,96 · vigência até 03/06/2011
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 27/03/2019
REAJUSTA O VALOR GLOBAL PARA RS 360 MIL REAIS
valor global após o termo: R$ 360.000,00 · vigência até 03/06/2011
Termo Aditivo 00003/2014 · 04/06/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 057/2009.AGU, BEM COMO DAR NOVA REDAÇÃO À CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA. O PRESENTE TERMO TERÁ SUA VIGÊNCIA POR PRAZO INDETERMINADO, A CONTAR DO DIA 04 DE JUNHO DE 2012, COM FUNDAMENTO NA ORIENTAÇÃO NORMATIV…
valor global após o termo: R$ 384.000,00 · vigência até 03/06/2025
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 06/04/2020
REAJUSTA O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO EXERCÍCIO 2020 PARA RS 384.000,00
valor global após o termo: R$ 384.000,00 · vigência até 03/06/2011
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 15/03/2021
REAJUSTA O VALOR GLOBAL PARA R$ 384.000,00
valor global após o termo: R$ 384.000,00 · vigência até 03/06/2025
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 27/04/2022
REAJUSTE DO VALRO PARA R$ 229.756,93
valor global após o termo: R$ 229.756,92 · vigência até 03/06/2025
Termo de Apostilamento 00005/2022 · 30/12/2022
REAJUSTE DO VALOR GLOBAL PARA R$ 299.756,93
valor global após o termo: R$ 299.756,88 · vigência até 03/06/2025
Termo de Apostilamento 00006/2023 · 02/03/2023
REAJUSTE NO VALOR CONTRATUAL PARA R$ 351.309,11
valor global após o termo: R$ 299.756,88 · vigência até 04/06/2070
Termo de Apostilamento 00007/2024 · 20/02/2024
REAJUSTA O CONTRATO A PARTIR DE 01/01/2024
valor global após o termo: R$ 356.820,82 · vigência até 04/06/2070
Termo de Apostilamento 00008/2024 · 02/12/2024
REAJUSAR O CT 057/2009 EM MAIS R$ 107.621,98, PARA JUS A DESPESAS DE 2024
valor global após o termo: R$ 464.442,80 · vigência até 04/06/2070
Termo de Rescisão 00057/2009 · 31/12/2024
RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato de Adesão nº 057/2009-AGU, sendo dia 31 de dezembro de 2024 o último dia de execução, com base no Inciso XII, do artigo 78 e inciso I, do artigo 79, da Lei nº 8.666/1993 e na Portaria SEGES/MGI n.º 1.769, de 25 de abril de 2023
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024

FornecedorCOMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 3503
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 20:45

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