CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO TÉCNICO PRESENCIAL AOS USUÁRIOS DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (TIC), A SEREM EXECUTADO…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 121.879,99

A liquidarcalculado

R$ 6.702,83

Liquidadocalculado

R$ 169,71

Pagocalculado

R$ 106.907,52

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2023NE000007 · 23/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 24.821,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.821,71
• 2018NE800023 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2019NE800007 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2020NE800020 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 33.790,37 · a liquidar R$ 6.702,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.087,54
• 2020NE800016 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 6.552,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.552,51
• 2022NE000007 · 14/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 47.788,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 169,71 · pago R$ 43.411,88
• 2021NE000041 · 14/07/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 7.789,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.897,13
• 2021NE000042 · 14/07/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2021NE000043 · 14/07/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 371,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 371,13
• 2022NE000013 · 09/03/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 765,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 765,62

Faturas

• 118 · emitida 10/11/2023 · PendenteR$ 4.337,78
• 148 · emitida 14/07/2023 · PendenteR$ 3.786,36
• 121 · emitida 06/06/2023 · PendenteR$ 4.207,07
• 103 · emitida 05/05/2023 · PendenteR$ 4.207,07
• 89 · emitida 10/04/2023 · PendenteR$ 4.207,07
• 73 · emitida 03/03/2023 · PendenteR$ 4.207,07
• 62 · emitida 07/02/2023 · PendenteR$ 4.207,07
• 42 · emitida 27/12/2022 · PendenteR$ 0,00
• 38 · emitida 07/12/2022 · Aproriação em AndamentoR$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2019 · 29/01/2019

   AJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, DECORRENTEDA ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALUQER NATUREZA - ISSQN, DE 5,00% PARA2,50% PREVISTA NO SUBITEM B.3 - TRIBUTOS MUNICIPAIS - ISSQN, DO ITEM B - TRIBUTOS, DO MÓDULO 5 - CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO, DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE…

   valor global após o termo: R$ 66.492,80 · vigência até 27/02/2020

2. Termo de Apostilamento 00001/2019 · 27/12/2019

   A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, COM BASE NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - "DA REPACTUAÇÃO E REAJUSTE" DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, OBSERVANDO-SE AS SEGUINTES DATAS-BASES E FUNDAMENTOS: A PARTIR DE 01/09/2018, REAJUSTE DO SALÁRIO NORMATIVO DA CATEGORIA PROFISSIONAL, PASSANDO DE R$1.435,00 PARA R$1.4…

   valor global após o termo: R$ 67.964,27 · vigência até 27/10/2021

3. Termo Aditivo 00002/2020 · 20/02/2020

   PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 49/2018-ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 MESES, A PARTIR DE 28/02/2020 A 27/10/2021.

   valor global após o termo: R$ 67.964,27 · vigência até 27/10/2021

4. Termo Aditivo 00003/2020 · 16/09/2020

   A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, A PARTIR DE 01/09/2019, TENDO EM VISTA A HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO - CCT/2019/2020, REFERENTE À CATEGORIA PROFISSIONAL ALOCADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, TENDO EM VISTA: A EXTINÇÃO DA CONTRIBUI…

   valor global após o termo: R$ 68.830,12 · vigência até 27/10/2021

5. Termo Aditivo 00004/2021 · 26/08/2021

   A RECOMPOSIÇÃO DAS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS (SESI/SESC E SANAI/SENAC), A PARTIR DE 01/07/2020, TENDO EM VISTA A PERDA DA EFICÁCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31 DE MARÇO DE 2020; A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, A PARTIR DE 01/09/2020, COM BASE NA CONVENÇÃO C…

   valor global após o termo: R$ 70.195,84 · vigência até 27/06/2023

6. Termo Aditivo 00005/2022 · 16/03/2022

   RELATIVAMENTE À INCLUSÃO DE CLÁUSULAS DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, NA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), C/C O ART. 58, I, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E PARECER REFERENCIAL Nº 00001/2021/PFE-ANATEL/PGF/AGU (SEI Nº 7979441). QUANTO À…

   valor global após o termo: R$ 77.724,80 · vigência até 27/10/2021

7. Termo de Apostilamento 00002/2022 · 06/12/2022

   REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 49/2018, A PARTIR DE 01/09/2022, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 DA CATEGORIA PROFISSIONAL ALOCADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, COM A MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO ORIGINAL.

   valor global após o termo: R$ 80.901,01 · vigência até 27/06/2023