Contrato federal · Contrato 00804/2024 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS NA BR-287/RS - KM 281,00 AO KM 282,00 E KM 340,00 AO KM 380,00, SOB JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE SANTA MARIA/RS.

Name: Contrato 00804/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA (CNPJ 92.190.503/0001-95) para: execução dos serviços emergenciais na br-287/rs - km 281,00 ao km 282,00 e km 340,00 ao km 380,00, sob jurisdição da unidade local de santa maria/rs.. Valor global contratado: R$ 56.695.721,88. Vigência de 13/12/2024 a 12/12/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: CONSTRUTORA PELOTENSE LTDACNPJ 92.190.503/0001-95
Processooficial: 50610.004156/2024-35
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00043/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 53.452.154,19
Valor globaloficial: R$ 56.695.721,88
Valor acumuladooficial: R$ 1.375.226.667,03
Assinaturaoficial: 11/12/2024
Publicaçãooficial: 12/12/2024
Vigênciaoficial: 13/12/2024 a 12/12/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 56.695.721,88	R$ 56.695.721,88

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 13.789.576,66
A liquidarcalculado: R$ 13.789.576,66
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE002762 · 25/11/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 885.268,28 · a liquidar R$ 885.268,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE003345 · 23/09/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.000.000,00 · a liquidar R$ 6.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE002902 · 05/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.904.308,38 · a liquidar R$ 6.904.308,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

246 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 341.840,50
244 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.259.697,77
245 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 539.759,89
226 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.009.821,50
228 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 274.032,31
227 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 432.692,00
208 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.614.812,78
209 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 691.920,86
210 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 438.207,02
181 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 936.807,76
182 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 593.298,69
183 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.186.332,62
164 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 685.378,06
163 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.082.199,40
162 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.525.649,28
141 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 564.375,18
143 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 153.152,84
142 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 241.825,54
88 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 957.220,21
90 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 606.226,29
89 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.233.971,41
109 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.112.368,80
111 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 301.860,26
110 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 476.631,84
66 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 733.694,37
65 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.712.304,25
67 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 464.663,00
047 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 838.168,34
045 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.089.564,12
046 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.323.948,86
21 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 503.881,41
20 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.856.825,87
22 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 795.619,51
14 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 365.808,19
12 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 577.604,43
11 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.348.019,80
2025/254 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 483.464,92
2025/253 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.128.315,88
2025/255 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 306.187,78
2025/219 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 105.441,31
2025/217 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 388.555,99
2025/220 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 166.489,90
2025/235 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 674.684,45
2025/237 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 183.087,15
2025/236 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 289.091,27
2025/179 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.209,01
2025/181 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 398.066,26
2025/182 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 170.580,50
2025/183 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 107.991,46
2025/180 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.254,10

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 19/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 12/12/2025…
valor global após o termo: R$ 53.452.154,19 · vigência até 12/12/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 25/05/2026
INCLUSÃO DE PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, DO CONTRATO Nº 10 00804/2024.O VALOR DO CONTRATO (PI+R+AJ) PASSA A SER DE R$ 56.695.721,88 (CINQUENTA E SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DA PARCELA DE R…
valor global após o termo: R$ 56.695.721,88 · vigência até 12/12/2027

FornecedorCONSTRUTORA PELOTENSE LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 351129
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 14:31

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.