Contrato federal · Contrato 00803/2024 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO SERVIÇOS EMERGENCIAIS NECESSÁRIOS PARA A ESTABILIDADE DE TALUDES DE CORTE E REFORÇO NOS MUROS DE CONTENÇÃO NECESSÁRIOS PARA A RECUPERAÇÃO DA TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA MÍ…

Name: Contrato 00803/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA (CNPJ 92.190.503/0001-95) para: execução serviços emergenciais necessários para a estabilidade de taludes de corte e reforço nos muros de contenção necessários para a recuperação da trafegabilidade e segurança mínimas da rodovia br-158/rs, no segmento…. Valor global contratado: R$ 61.492.191,42. Vigência de 13/12/2024 a 27/11/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: CONSTRUTORA PELOTENSE LTDACNPJ 92.190.503/0001-95
Processooficial: 50610.004302/2024-22
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00041/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 57.526.919,13
Valor globaloficial: R$ 61.492.191,42
Valor acumuladooficial: R$ 1.513.513.151,76
Assinaturaoficial: 10/12/2024
Publicaçãooficial: 12/12/2024
Vigênciaoficial: 13/12/2024 a 27/11/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 61.492.191,42	R$ 61.492.191,42

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 12.069.675,43
A liquidarcalculado: R$ 12.069.675,43
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE002771 · 26/11/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.069.675,43 · a liquidar R$ 12.069.675,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

248 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.095.944,86
249 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.163.371,33
224 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.733.110,06
225 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.679.093,68
211 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.272.712,18
212 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.313.655,29
185 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.698.929,90
184 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.645.978,83
161 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.388.571,22
160 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.345.293,19
140 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 362.068,10
139 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 350.783,41
86 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.179.761,20
87 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.217.714,08
064 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 868.791,99
062 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 841.714,09
115 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 670.300,41
114 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 649.408,95
048 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.041.372,35
049 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.008.915,57
19 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 795.488,04
17 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 821.078,85
8 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 611.038,17
7 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 630.695,24
2025/256 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 346.670,35
2025/257 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 357.822,73
2025/242 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 579.541,23
2025/241 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 561.478,48
2025/221 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 305.635,55
2025/222 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 315.467,84
2025/175 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 109.797,83
2025/177 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 47.382,30
2025/176 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.908,31
2025/171 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 168.919,74
2025/173 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.299,62
2025/172 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.952,63
2025/119 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 138.927,50
2025/117 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 422.805,09
2025/118 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 409.627,40
2025/90 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 117.181,08
2025/89 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 120.950,80
2025/91 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 328.191,07
2025/74 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 161.075,37
2025/72 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.909,09
2025/69 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.227,86
2025/73 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 140.940,95
2025/70 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.909,09
2025/71 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.227,86

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 03/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 07/12/2025…
valor global após o termo: R$ 57.526.919,13 · vigência até 27/11/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 25/05/2026
2ª APOSTILA DE INCLUSÃO DE PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, DO CONTRATO Nº 10 00803/2024. O VALOR DO CONTRATO (PI+R+AJ) PASSA A SER DE R$ 61.492.191,42 (SESSENTA E UM MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DA…
valor global após o termo: R$ 61.492.191,42 · vigência até 27/11/2027

FornecedorCONSTRUTORA PELOTENSE LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 351138
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 02:57

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.