Contrato federal · Contrato 00029/2018 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS EMPREGANDO UM REDE IP MULTISSERVIÇOS, COM TECNOLOGIAMPLS

Name: Contrato 00029/2018 — COMANDO DA AERONAUTICA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: serviços de comunicação de dados empregando um rede ip multisserviços, com tecnologiampls. Valor global contratado: R$ 8.731.485,40. Vigência de 06/08/2018 a 06/08/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
Unidade (UASG)oficial: CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS 120195
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 67600.023361/2017-92
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00054/2018
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 2.711.748,48
Valor globaloficial: R$ 8.731.485,40
Valor acumuladooficial: R$ 23.467.297,74
Assinaturaoficial: 06/08/2018
Publicaçãooficial: 30/08/2018
Vigênciaoficial: 06/08/2018 a 06/08/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	1	R$ 8.731.485,40	R$ 8.731.485,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 5.515.974,57
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 4.528.330,11

Soma, campo a campo, dos 26 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE001947 · 06/04/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 303.604,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 303.604,92
2021NE004603 · 05/07/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 291.200,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 291.200,81
2022NE000378 · 04/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 368.110,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 368.110,65
2023NE003681 · 14/06/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 357.317,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 357.317,47
2023NE005288 · 07/08/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 32.761,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.761,66
2022NE008578 · 19/08/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE008582 · 19/08/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 579.454,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 579.454,23
2022NE005756 · 08/07/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.154.005,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.154.005,17
2022NE012162 · 11/10/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 217.336,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 75.974,49
2022NE008641 · 22/08/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 19.541,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.541,21
2022NE012676 · 14/10/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 389.981,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE012993 · 25/11/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 389.981,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE012996 · 25/11/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 58.436,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001873 · 13/04/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 340.495,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 340.495,16
2018NE800659 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800551 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE803741 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE801208 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE808351 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE808875 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE805596 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000640 · 02/03/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 83.204,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 83.204,71
2021NE003176 · 18/05/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 262.851,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 262.851,48
2021NE006631 · 10/09/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 132.447,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 132.447,74
2021NE008431 · 28/10/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 132.862,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 132.862,81
2021NE010067 · 03/12/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 402.380,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 394.497,60

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2019 · 28/11/2019
REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 81.885,06 · vigência até 06/08/2023
Termo Aditivo 00001/2020 · 26/06/2020
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS EMPREGANDO UM REDE IP MULTISSERVIÇOS, COM TECNOLOGIAMPLS.
valor global após o termo: R$ 367.166,39 · vigência até 06/03/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 05/03/2021
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS EMPREGANDO UMA REDE IP MULTISSERVIÇOS COM TECNOLOGIA MPLS
valor global após o termo: R$ 4.677.766,13 · vigência até 06/08/2023
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 17/03/2021
REAJUSTE DE VALOR
valor global após o termo: R$ 43.303,82 · vigência até 06/08/2023
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 19/11/2021
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 739.876,26 · vigência até 06/08/2023
Termo Aditivo 00003/2022 · 30/05/2022
. . . ALTERAÇÃO DA CONTRATADA CONSTANTE DO CONTRATO, EM VIRTUDE DA INCORPORAÇÃO DA OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ/MF Nº 05.423.963/0001-11, PELA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43
valor global após o termo: R$ 739.876,26 · vigência até 06/08/2023
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 05/01/2023
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 8.887.873,49 · vigência até 06/08/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 28/04/2023
ALTERAR O VALOR DO CONTRATO EM FUNÇÃO DA REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE ICMS, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 194 DE 23 DE JUNHO DE 2022 E DECRETOS ESTADUAIS, CONFORME DESCRITO NO PARECER TÉCNICO Nº 02/TEL/2023, DE 15/03/2023, NO PARECER TÉCNICO Nº 56/TEL/2022 E SEUS ANEXOS, NOS TERMOS DO § 5º, ART. 6…
valor global após o termo: R$ 8.689.766,01 · vigência até 06/08/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 04/08/2023
REDUÇÃO E ACRÉSCIMO DAS ALÍQUOTAS DE ICMS, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 194 DE 23 DE JUNHO DE 2022 E DECRETOS ESTADUAIS
valor global após o termo: R$ 8.731.485,40 · vigência até 06/08/2023

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 35129
Lido da fonte em: 14/10/2026, 13:17
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 02:13

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.