Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00247/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE ACORDO COOPERAR POR MEIO DA UTILIZAÇÃO, PELA CPRM, DE PARTE DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO ENDEREÇO ESTRADA CAIÇARA - PREÁ, Nº 70…
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS contratou MUNICIPIO DE CRUZ (CNPJ 07.663.917/0001-15) para: constitui objeto do presente acordo cooperar por meio da utilização, pela cprm, de parte do terreno de propriedade do município localizado no endereço estrada caiçara - preá, nº 70, distrito de caiçara, cruz - ce, cep 62…. Vigência de 09/12/2024 a 09/12/2039 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ 00.091.652/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS 495370
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE CRUZCNPJ 07.663.917/0001-15
- Processooficial
- 48039.000063/2024-31
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 09/12/2024
- Publicaçãooficial
- 12/12/2024
- Vigênciaoficial
- 09/12/2024 a 09/12/2039
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00247/2024 · 09/12/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00247/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48039.000063/2024-31
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/12/2039
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 351510
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.