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Contrato federal · Contrato 00040/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DO EDIFÍCIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA PAR…

DELEGACIA DA RFB EM JUIZ DE FORA (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou FLAMA PROJETOS LTDA (CNPJ 27.815.578/0001-52) para: contratação de serviços comuns de engenharia, especializada, para execução do projeto de prevenção e combate a incêndio do edifício da receita federal do brasil em juiz de fora para obtenção do auto de vistoria do corpo…. Valor global contratado: R$ 147.000,00. Vigência de 22/11/2024 a 19/01/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
DELEGACIA DA RFB EM JUIZ DE FORA 170092
Local da unidadeoficial
JUIZ DE FORA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3136702
Fornecedoroficial
FLAMA PROJETOS LTDACNPJ 27.815.578/0001-52
Processooficial
13031.563928/2024-61
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 90044/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 98.000,00
Valor globaloficial
R$ 147.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 1.323.000,00
Assinaturaoficial
22/11/2024
Publicaçãooficial
12/12/2024
Vigênciaoficial
22/11/2024 a 19/01/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
MANUTENÇÃO / REFORMA - INSTALAÇÃO PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO1R$ 147.000,00R$ 147.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 147.000,00
A liquidarcalculado
R$ 147.000,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000039 · 21/11/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 98.000,00 · a liquidar R$ 98.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000005 · 16/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 49.000,00 · a liquidar R$ 49.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 202600000002928 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 147.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 14/01/2025

    SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 40/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DO EDIFÍCIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA PARA OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB), À SUPERIN…

    valor global após o termo: R$ 98.000,00 · vigência até 22/03/2025

  2. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 20/03/2025

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, APARTIR DE 21/03/2025 E ATÉ 20/07/2025.

    valor global após o termo: R$ 98.000,00 · vigência até 22/03/2025

  3. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 16/07/2025

    SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 40/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DO EDIFÍCIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA PARA OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB), À DELEGAC…

    valor global após o termo: R$ 98.000,00 · vigência até 20/07/2025

  4. Termo Aditivo 00001/2025 · 18/07/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DOS SERVIÇOS PREVISTOS ORIGINALMENTE NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO CONTRATO Nº 40/2024, ALÉM DA ALTERAÇÃO NO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA E ALTERAÇÃO NO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. SEU FIM IMEDIATO É A ADEQUAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNC…

    valor global após o termo: R$ 147.000,00 · vigência até 20/11/2025

  5. Termo de Apostilamento 00004/2025 · 24/10/2025

    REGISTRAR A DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA, EM RAZÃO DA PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DA EXECUÇÃO DO OBJETO DETERMINADA PELA ADMINISTRAÇÃO, PELO PERIODO DE 21 (VINTE E UM) DIAS CORRIDOS, COMPREENDIDOS ENTRE 25/08/2025 E 14/09/2025. A PARALISAÇÃO FOI FORMALMENTE DETERMINADA PELA ADMINISTRAÇÃO EM 27/…

    valor global após o termo: R$ 147.000,00 · vigência até 20/11/2025

  6. Termo de Apostilamento 00005/2025 · 18/11/2025

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL FIRMADA COM A EMPRESA FLAMA PROJETOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.815.578/0001-52, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, ABRANGENDO O PERÍODO DE 21/11/2025 E ATÉ 19/01/2026.

    valor global após o termo: R$ 147.000,00 · vigência até 19/01/2026

FornecedorFLAMA PROJETOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 351860
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 06:40

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.