Contrato federal · Contrato 00040/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DO EDIFÍCIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA PAR…
DELEGACIA DA RFB EM JUIZ DE FORA (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou FLAMA PROJETOS LTDA (CNPJ 27.815.578/0001-52) para: contratação de serviços comuns de engenharia, especializada, para execução do projeto de prevenção e combate a incêndio do edifício da receita federal do brasil em juiz de fora para obtenção do auto de vistoria do corpo…. Valor global contratado: R$ 147.000,00. Vigência de 22/11/2024 a 19/01/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM JUIZ DE FORA 170092
- Local da unidadeoficial
- JUIZ DE FORA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3136702
- Fornecedoroficial
- FLAMA PROJETOS LTDACNPJ 27.815.578/0001-52
- Processooficial
- 13031.563928/2024-61
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90044/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 98.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 147.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.323.000,00
- Assinaturaoficial
- 22/11/2024
- Publicaçãooficial
- 12/12/2024
- Vigênciaoficial
- 22/11/2024 a 19/01/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA - INSTALAÇÃO PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO | 1 | R$ 147.000,00 | R$ 147.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 147.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 147.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000039 · 21/11/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 98.000,00 · a liquidar R$ 98.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000005 · 16/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 49.000,00 · a liquidar R$ 49.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 202600000002928 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 147.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 14/01/2025
SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 40/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DO EDIFÍCIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA PARA OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB), À SUPERIN…
valor global após o termo: R$ 98.000,00 · vigência até 22/03/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 20/03/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, APARTIR DE 21/03/2025 E ATÉ 20/07/2025.
valor global após o termo: R$ 98.000,00 · vigência até 22/03/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 16/07/2025
SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 40/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DO EDIFÍCIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA PARA OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB), À DELEGAC…
valor global após o termo: R$ 98.000,00 · vigência até 20/07/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 18/07/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DOS SERVIÇOS PREVISTOS ORIGINALMENTE NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO CONTRATO Nº 40/2024, ALÉM DA ALTERAÇÃO NO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA E ALTERAÇÃO NO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. SEU FIM IMEDIATO É A ADEQUAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNC…
valor global após o termo: R$ 147.000,00 · vigência até 20/11/2025
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 24/10/2025
REGISTRAR A DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA, EM RAZÃO DA PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DA EXECUÇÃO DO OBJETO DETERMINADA PELA ADMINISTRAÇÃO, PELO PERIODO DE 21 (VINTE E UM) DIAS CORRIDOS, COMPREENDIDOS ENTRE 25/08/2025 E 14/09/2025. A PARALISAÇÃO FOI FORMALMENTE DETERMINADA PELA ADMINISTRAÇÃO EM 27/…
valor global após o termo: R$ 147.000,00 · vigência até 20/11/2025
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 18/11/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL FIRMADA COM A EMPRESA FLAMA PROJETOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.815.578/0001-52, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, ABRANGENDO O PERÍODO DE 21/11/2025 E ATÉ 19/01/2026.
valor global após o termo: R$ 147.000,00 · vigência até 19/01/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 351860
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.