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Contrato federal · Contrato 00834/2024 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS NA RODOVIA BR-470/RS - KM 192,310 AO KM 194,60 - LOTE 04 (BENTO GONÇALVES) - SOB JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE PASSO FUNDO/RS.

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução dos serviços emergenciais na rodovia br-470/rs - km 192,310 ao km 194,60 - lote 04 (bento gonçalves) - sob jurisdição da unidade local de passo fundo/rs.. Valor global contratado: R$ 157.859.402,87. Vigência de 13/12/2024 a 22/12/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial
PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial
LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial
50610.006055/2024-07
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00050/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 125.879.105,23
Valor globaloficial
R$ 157.859.402,87
Valor acumuladooficial
R$ 3.325.410.260,01
Assinaturaoficial
11/12/2024
Publicaçãooficial
12/12/2024
Vigênciaoficial
13/12/2024 a 22/12/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA1R$ 157.859.402,87R$ 157.859.402,87

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 67.801.697,49
A liquidarcalculado
R$ 8.998.539,44
Liquidadocalculado
R$ 2.972.117,24
Pagocalculado
R$ 55.831.040,81

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE005368 · 14/11/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.697,49 · a liquidar R$ 1.697,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE001745 · 01/04/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.265,04 · pago R$ 7.997.734,96
  • 2024NE002941 · 06/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.000.000,00 · a liquidar R$ 7.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE003061 · 19/08/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 52.800.000,00 · a liquidar R$ 1.996.841,95 · liquidado R$ 2.969.852,20 · pago R$ 47.833.305,85

Faturas

  • 7746 · emitida 25/09/2026 · PendenteR$ 1.994.975,49
  • 6894 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.778.004,12
  • 6781 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.027.418,97
  • 5007 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.895.654,75
  • 4690 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 111.789,87
  • 4206 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.991.987,83
  • 120 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 889.264,49
  • 2025/7878 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.620.113,80
  • 2025/7234 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.020.554,18
  • 2025/6120 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.050.371,15
  • 2025/5615 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.559.650,81
  • 2025/4473 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.735.025,48
  • 2025/4283 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.950.368,40
  • 2025/3394 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 86.764,56
  • 2025/3172 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.034.828,18
  • 2025/2636 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.540.510,28
  • 2025/1899 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.057.509,24
  • 2025/828 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 215.180,39
  • 2025/959 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.208.943,17

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 12/11/2025

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CORREÇÃO DE VÍCIO DE ORIGEM COM DECRÉSCIMO DE VALOR REFERENTE AO CONTRATO Nº 10 00834/2024 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS NA RODOVIA BR-470/RS - KM 192,310 AO KM 194,60 LOTE 04 (BENTO GONÇALVES), SOB JURISDIÇÃO DA UNID…

    valor global após o termo: R$ 111.600.210,73 · vigência até 12/12/2027

  2. Termo Aditivo 00002/2025 · 12/12/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 12/12/2025 PARA O DIA 12/03/2026.

    valor global após o termo: R$ 111.600.210,73 · vigência até 12/12/2027

  3. Termo Aditivo 00003/2026 · 11/03/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 12/03/2026 PARA O DIA 08…

    valor global após o termo: R$ 111.600.210,73 · vigência até 22/12/2027

  4. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 02/06/2026

    O VALOR DO CONTRATO (PI+R+AJ) PASSA A SER DE R$ 117.152.788,16 (CENTO E DEZESSETE MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 615.307,81 (SEISCENTOS E QUINZE MIL, TREZENTOS E SET…

    valor global após o termo: R$ 117.152.788,16 · vigência até 22/12/2027

  5. Termo Aditivo 00004/2026 · 03/07/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 111.600.210,73 (CENTO E ONZE MILHÕES, SEISCENTOS MIL DUZENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA R$ 149.507.301,51…

    valor global após o termo: R$ 149.507.301,51 · vigência até 22/12/2027

  6. Termo Aditivo 00005/2026 · 11/08/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 96 (NOVENTA E SEIS) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 08/09/2026 PARA O DIA 13/1…

    valor global após o termo: R$ 149.507.301,51 · vigência até 22/12/2027

  7. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 21/09/2026

    O VALOR DO CONTRATO (PI+R+AJ) PASSA A SER DE R$ 157.859.402,87 (CENTO E CINQUENTA E SETE MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 2.799.523,93 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E NO…

    valor global após o termo: R$ 157.859.402,87 · vigência até 22/12/2027

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 351893
Lido da fonte em
15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 03:24

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.