Contrato federal · Contrato 00834/2024 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS NA RODOVIA BR-470/RS - KM 192,310 AO KM 194,60 - LOTE 04 (BENTO GONÇALVES) - SOB JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE PASSO FUNDO/RS.
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução dos serviços emergenciais na rodovia br-470/rs - km 192,310 ao km 194,60 - lote 04 (bento gonçalves) - sob jurisdição da unidade local de passo fundo/rs.. Valor global contratado: R$ 157.859.402,87. Vigência de 13/12/2024 a 22/12/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
- Processooficial
- 50610.006055/2024-07
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00050/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 125.879.105,23
- Valor globaloficial
- R$ 157.859.402,87
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.325.410.260,01
- Assinaturaoficial
- 11/12/2024
- Publicaçãooficial
- 12/12/2024
- Vigênciaoficial
- 13/12/2024 a 22/12/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA | 1 | R$ 157.859.402,87 | R$ 157.859.402,87 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 67.801.697,49
- A liquidarcalculado
- R$ 8.998.539,44
- Liquidadocalculado
- R$ 2.972.117,24
- Pagocalculado
- R$ 55.831.040,81
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE005368 · 14/11/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.697,49 · a liquidar R$ 1.697,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001745 · 01/04/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.265,04 · pago R$ 7.997.734,96
- 2024NE002941 · 06/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.000.000,00 · a liquidar R$ 7.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE003061 · 19/08/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 52.800.000,00 · a liquidar R$ 1.996.841,95 · liquidado R$ 2.969.852,20 · pago R$ 47.833.305,85
Faturas
- 7746 · emitida 25/09/2026 · PendenteR$ 1.994.975,49
- 6894 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.778.004,12
- 6781 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.027.418,97
- 5007 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.895.654,75
- 4690 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 111.789,87
- 4206 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.991.987,83
- 120 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 889.264,49
- 2025/7878 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.620.113,80
- 2025/7234 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.020.554,18
- 2025/6120 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.050.371,15
- 2025/5615 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.559.650,81
- 2025/4473 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.735.025,48
- 2025/4283 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.950.368,40
- 2025/3394 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 86.764,56
- 2025/3172 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.034.828,18
- 2025/2636 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.540.510,28
- 2025/1899 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.057.509,24
- 2025/828 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 215.180,39
- 2025/959 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.208.943,17
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 12/11/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CORREÇÃO DE VÍCIO DE ORIGEM COM DECRÉSCIMO DE VALOR REFERENTE AO CONTRATO Nº 10 00834/2024 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS NA RODOVIA BR-470/RS - KM 192,310 AO KM 194,60 LOTE 04 (BENTO GONÇALVES), SOB JURISDIÇÃO DA UNID…
valor global após o termo: R$ 111.600.210,73 · vigência até 12/12/2027
Termo Aditivo 00002/2025 · 12/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 12/12/2025 PARA O DIA 12/03/2026.
valor global após o termo: R$ 111.600.210,73 · vigência até 12/12/2027
Termo Aditivo 00003/2026 · 11/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 12/03/2026 PARA O DIA 08…
valor global após o termo: R$ 111.600.210,73 · vigência até 22/12/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 02/06/2026
O VALOR DO CONTRATO (PI+R+AJ) PASSA A SER DE R$ 117.152.788,16 (CENTO E DEZESSETE MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 615.307,81 (SEISCENTOS E QUINZE MIL, TREZENTOS E SET…
valor global após o termo: R$ 117.152.788,16 · vigência até 22/12/2027
Termo Aditivo 00004/2026 · 03/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 111.600.210,73 (CENTO E ONZE MILHÕES, SEISCENTOS MIL DUZENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA R$ 149.507.301,51…
valor global após o termo: R$ 149.507.301,51 · vigência até 22/12/2027
Termo Aditivo 00005/2026 · 11/08/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 96 (NOVENTA E SEIS) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 08/09/2026 PARA O DIA 13/1…
valor global após o termo: R$ 149.507.301,51 · vigência até 22/12/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 21/09/2026
O VALOR DO CONTRATO (PI+R+AJ) PASSA A SER DE R$ 157.859.402,87 (CENTO E CINQUENTA E SETE MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 2.799.523,93 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E NO…
valor global após o termo: R$ 157.859.402,87 · vigência até 22/12/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 351893
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.