Contrato federal · Contrato 00017/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ENSAIO DE PROFICIÊNCIA EM CONTROLE DE QUALIDADE LABORATORIAL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NESTE CONTRATO.
HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA (COMANDO DO EXERCITO) contratou PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA (CNPJ 73.302.879/0001-08) para: contratação de serviços ensaio de proficiência em controle de qualidade laboratorial, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e neste contrato.. Valor global contratado: R$ 16.678,08. Vigência de 11/12/2024 a 10/12/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA 160139
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDACNPJ 73.302.879/0001-08
- Processooficial
- 64590.006632/2024-42
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00023/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 15.215,28
- Valor globaloficial
- R$ 16.678,08
- Valor acumuladooficial
- R$ 47.895,60
- Assinaturaoficial
- 11/12/2024
- Publicaçãooficial
- 13/12/2024
- Vigênciaoficial
- 11/12/2024 a 10/12/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONTROLE QUALIDADE - LABORATÓRIO | 12 | R$ 1.389,84 | R$ 16.678,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 32.485,46
- A liquidarcalculado
- R$ 29.430,73
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.054,73
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000199 · 22/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.607,64 · a liquidar R$ 7.607,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE002363 · 28/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.267,94 · a liquidar R$ 1.267,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001418 · 07/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.607,64 · a liquidar R$ 7.607,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE430016 · 27/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.001,12 · a liquidar R$ 4.946,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.054,73
- 2026NE430031 · 01/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.001,12 · a liquidar R$ 8.001,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 02/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 17/2024 POR MAIS 01 (UM) ANO, A PARTIR DE 11/12/2025 ATÉ 10/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 16.002,24 · vigência até 10/12/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 29/09/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 17/2024 POR MAIS 01 (UM) ANO, A PARTIR DE 11/12/2026 ATÉ 10/12/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 16.678,08 · vigência até 10/12/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 351917
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.