Contrato federal · Contrato 00039/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO , A TÍULO ONEROSO, DE ÁREA DO CENTRO MARECHAL CANTUÁRIA (CMC) DA 6ª RM, PARA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE CANTINA/RESTAURENTE DA PISCINA NATURAL.
COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR (COMANDO DO EXERCITO) contratou MERAKI LANCHONETES LTDA (CNPJ 54.191.767/0001-74) para: cessão de uso , a tíulo oneroso, de área do centro marechal cantuária (cmc) da 6ª rm, para exploração econômica de cantina/restaurente da piscina natural.. Valor global contratado: R$ 119.988,00. Vigência de 06/12/2024 a 10/01/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR 160036
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- MERAKI LANCHONETES LTDACNPJ 54.191.767/0001-74
- Processooficial
- 65498.000046/2024-13
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90009/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 119.988,00
- Valor globaloficial
- R$ 119.988,00
- Assinaturaoficial
- 06/12/2024
- Publicaçãooficial
- 13/12/2024
- Vigênciaoficial
- 06/12/2024 a 10/01/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 12 | R$ 9.999,00 | R$ 119.988,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00039/2024 · 10/01/2025
UNIÃO ATRAVÉS DO COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR, ESTABELECIDA NA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, SN, MOURARIA, SALVADOR/BAHIA, CNPJ 10.495.077/0001-33, E A EMPRESA MERAKI LTDA, POR FIM AO REFERIDO CONTRATO 39/2024, ATRAVÉS DO PEDIDO DE DESISTENCIA EM 10 DE JANEIRO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/01/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 352012
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.