Contrato federal · Contrato 00043/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE CORPORATIVA DE LONGA DISTÂNCIA WAN (MPLS) COMPREENDENDO: IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DE GERENCIAMENTO, COM MANUTENÇÃOP…
DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: prestação de serviços de rede corporativa de longa distância wan (mpls) compreendendo: implantação, configuração e disponibilização de ferramentas de gerenciamento, com manutençãopreventiva e corretiva da rede de serviço…. Valor global contratado: R$ 7.174.871,28. Vigência de 16/08/2019 a 16/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
- Unidade (UASG)oficial
- DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL 110792
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 00693.000007/2017-27
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00033/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 8.282.763,20
- Valor globaloficial
- R$ 7.174.871,28
- Valor acumuladooficial
- R$ 42.255.878,04
- Assinaturaoficial
- 16/08/2019
- Publicaçãooficial
- 19/08/2019
- Vigênciaoficial
- 16/08/2019 a 16/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TRÁFEGO DE DADOS VIA CABO | 1 | R$ 7.174.871,28 | R$ 7.174.871,28 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 27.208.068,79
- A liquidarcalculado
- R$ 6.136.489,24
- Liquidadocalculado
- R$ 8.984,52
- Pagocalculado
- R$ 17.886.509,52
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000018 · 27/05/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 7.048.967,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.268.205,20
- 2023NE000006 · 09/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 986.428,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.013.571,29
- 2025NE000109 · 03/06/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 55.671,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.671,25
- 2025NE000004 · 07/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000016 · 03/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.619.620,21 · a liquidar R$ 200.000,02 · liquidado R$ 8.984,52 · pago R$ 3.410.635,67
- 2019NE800727 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.803.723,05 · a liquidar R$ 2.589.489,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 214.233,36
- 2020NE800007 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.553.212,27 · a liquidar R$ 2.360.570,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.192.641,45
- 2021NE000002 · 19/01/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.126.874,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.731.551,30
- 2022NE000005 · 01/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 000003037 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 55.671,25
- 000002961 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 98.243,40
- 000002906 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 98.243,40
- 31422 · emitida 04/04/2023 · PendenteR$ 408.816,75
- 31281 · emitida 03/03/2023 · PendenteR$ 408.529,30
- 00024840 · emitida 21/05/2020 · PagoR$ 283.908,06
- 24588 · emitida 20/04/2020 · PagoR$ 311.314,34
- 024232 · emitida Não informada · PagoR$ 313.905,25
- 24120 · emitida 21/02/2020 · PagoR$ 313.148,16
- 00023884 · emitida 24/01/2020 · PagoR$ 309.003,43
- 23535 · emitida 17/12/2019 · PagoR$ 297.460,73
- 23319 · emitida 22/11/2019 · PagoR$ 214.233,36
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00043/2019 · 16/08/2019
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/08/2025
Termo Aditivo 00001/2020 · 16/08/2020
PRORROGAR O TEMPO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, PROMOVER REVISÃO E REAJUSTE DO VALOR.
valor global após o termo: R$ 6.958.550,95 · vigência até 16/08/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 17/08/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 043/2019-AGU, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO POR TERMO INICIAL O DIA 17 DE AGOSTO DE 2021 E FINAL O DIA 16 DE AGOSTO DE 2022, BEM COMO REVISÃO DO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕEM O ART. 57…
valor global após o termo: R$ 8.282.763,20 · vigência até 16/08/2022
Termo de Apostilamento 00001/2921 · 09/09/2021
REAJUSTE DE VALOR
valor global após o termo: R$ 8.282.763,20 · vigência até 16/08/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 25/05/2022
ALTERAR O CNPJ, A RAZÃO SOCIAL E A SEDE DA CONTRATADA, COM FUNDAMENTO NA INCORPORAÇÃO DA OI MÓVEL S.A. PELA OI S.A., NOS TERMOS DO ART. 227, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976
valor global após o termo: R$ 8.282.763,20 · vigência até 16/08/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 12/08/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 043/2019-AGU, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, EM RAZÃO APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST.
valor global após o termo: R$ 9.111.039,52 · vigência até 16/08/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 14/04/2023
SUPRIMIR 24,7% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 6.857.235,84 · vigência até 16/08/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 15/08/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 043/2019-AGU, POR MAIS 7 MESES E 15 DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17 DE AGOSTO DE 2023 A 31 DE MARÇO DE 2024, OU RESCINDIR AMIGAVELMENTE EM CASO DE REALIZAÇÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, NOS TERMOS DO ART…
valor global após o termo: R$ 4.376.202,20 · vigência até 31/03/2024
Termo Aditivo 00007/2024 · 28/03/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 43/2019, POR 4,5 (QUATRO MESES E MEIO), CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/04/2024 A 16/08/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 2.625.721,34 · vigência até 16/08/2024
Termo Aditivo 00008/2024 · 16/08/2024
PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 43/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/08/2024 A 16/18/2025, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE TRANSIÇÃO CONTRATUAL, O QUE OCORRER PRIMEIRO, NOS TERMOS DO ART. 57, II, § 4º, DA LEI N.º 8.666,…
valor global após o termo: R$ 7.174.871,28 · vigência até 16/08/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 3521
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.