Contrato federal · Contrato 00703/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/AC, TRECHO: DIV. RO/AC - FRONTEIRA…

Name: Contrato 00703/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou M. S. M. INDUSTRIAL LTDA (CNPJ 05.394.853/0001-79) para: contratação de serviços de engenharia para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-364/ac, trecho: div. ro/ac - fronteira brasil/peru (boqueirão da esperança). s…. Valor global contratado: R$ 182.500.000,00. Vigência de 11/12/2024 a 11/04/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0035-50
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT 390084
Local da unidadeoficial: RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
Fornecedoroficial: M. S. M. INDUSTRIAL LTDACNPJ 05.394.853/0001-79
Processooficial: 50018.001211/2024-24
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90102/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 182.500.000,00
Valor globaloficial: R$ 182.500.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 5.110.000.000,00
Assinaturaoficial: 11/12/2024
Publicaçãooficial: 13/12/2024
Vigênciaoficial: 11/12/2024 a 11/04/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/AC, TRECHO: DIV. RO/AC - FRONTEIRA BRASIL/PERU (BOQUEIRÃO DA ESPERANÇA). SUBTRECHO 1: ENTR. AC-33…	1	R$ 182.500.000,00	R$ 182.500.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 104.700.000,00
A liquidarcalculado: R$ 23.701.523,79
Liquidadocalculado: R$ 1.428.285,63
Pagocalculado: R$ 79.570.190,58

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE001646 · 21/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.500.000,00
2025NE000882 · 19/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.300.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.300.000,00
2024NE002543 · 15/10/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 100.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000535 · 22/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
2025NE002629 · 13/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.000.000,00
2025NE005527 · 01/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.000.000,00 · a liquidar R$ 16.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE003146 · 21/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.500.000,00
2025NE003559 · 08/08/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.500.000,00
2025NE003604 · 12/08/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.121.016,81 · pago R$ 12.378.983,19
2025NE004393 · 05/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 1.500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE006346 · 23/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE006354 · 23/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 5.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000824 · 02/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.800.000,00 · a liquidar R$ 101.523,79 · liquidado R$ 307.268,82 · pago R$ 32.391.207,39

Faturas

74 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.348,06
73 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.995,16
61 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.518.343,01
62 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.734.115,61
54 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.495.632,17
55 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.215.800,41
48 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.651.574,72
47 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.350.876,01
36 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.041.150,06
35 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.141.284,47
32 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.806.237,09
33 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 890.255,42
28 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.904.353,13
29 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.431.493,20
19 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 965.936,66
18 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.959.786,57
9 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.398.764,92
8 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.837.950,81
5 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.477.277,95
4 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.055.040,91
3649 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.325.283,58
3648 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.804.455,14
3643 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.341.581,29
3644 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.646.993,55
3638 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.438.509,05
3639 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 709.010,18
3633 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.705.251,92
3634 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.319.117,48
3628 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.251.538,26
3627 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.568.140,58
3621 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.654.308,13
3622 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.279.765,37
3615 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.075.407,40
3614 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.181.891,50
3608 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 722.304,13
3607 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.465.481,13
3605 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.397.724,50
3604 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.835.839,90

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 23/12/2025
ESTE 1º TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS PREVISTOS NO CONTRATO Nº 24 00703/2024, SEM ALTERAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, RESULTANDO EM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, CONFORME JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS CONSTANTES DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 50018.001211/2024-24.
valor global após o termo: R$ 182.500.000,00 · vigência até 11/04/2028
Termo Aditivo 00002/2026 · 03/03/2026
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO DO CONTRATO N.º 24 00703/2024, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DOS PREÇOS DOS INSUMOS ASFÁLTICOS VERIFICADA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE FEVEREIRO DE 2025 (01ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA) A DEZEMBRO DE 2025 (11ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA), NOS TERMOS D…
valor global após o termo: R$ 182.500.000,00 · vigência até 11/04/2028

FornecedorM. S. M. INDUSTRIAL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ACVer o mercado de Acre →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 352165
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 14:09

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.