Contrato federal · Termo de Adesão 00030/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONARIA DE SERVIÇO PUBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICAPARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA OS PRÉDIOS SEDE DA AGU/S…

Name: Contrato 00030/2019 — ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. (CNPJ 61.695.227/0001-93) para: contratação de concessionaria de serviço publico de distribuição de energia eletricapara fornecimento de energia eletrica e taxa de iluminação publica para os prédios sede da agu/sp sito a rua bela cintra nºs 643 e 657.. Valor global contratado: R$ 1.638.198,96. Vigência de 28/08/2019 a 23/06/2026 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO 110099
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.CNPJ 61.695.227/0001-93
Processooficial: 00589.000349/2019-04
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00026/2019
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.638.198,96
Valor globaloficial: R$ 1.638.198,96
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 28/08/2019
Publicaçãooficial: 19/09/2019
Vigênciaoficial: 28/08/2019 a 23/06/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	12	R$ 59,92	R$ 719,04
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	12	R$ 136.456,66	R$ 1.637.479,92

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 5.545.115,60
A liquidarcalculado: R$ 1.851.190,66
Liquidadocalculado: R$ 5.956,31
Pagocalculado: R$ 3.427.138,62

Soma, campo a campo, dos 20 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800106 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800856 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 272.039,76 · a liquidar R$ 81.943,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 190.095,89
2020NE800163 · 31/01/2020339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 4.673,76 · a liquidar R$ 1.462,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.210,90
2020NE800153 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 499.834,79 · a liquidar R$ 227.291,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 272.543,25
2019NE800857 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.979,36 · a liquidar R$ 810,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.168,44
2020NE800143 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800115 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000025 · 26/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 587.460,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 473.232,16
2020NE801006 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 880.165,21 · a liquidar R$ 880.165,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000049 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 649.733,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 509.998,04
2022NE000054 · 10/01/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 13.988,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.294,16
2023NE000111 · 18/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 674.178,47 · a liquidar R$ 120.171,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 554.006,93
2024NE000055 · 04/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 978.021,92 · a liquidar R$ 375.275,56 · liquidado R$ 2.680,32 · pago R$ 600.066,04
2024NE000070 · 05/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 15.381,12 · a liquidar R$ 4.009,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.372,08
2025NE000037 · 10/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 13.881,12 · a liquidar R$ 2.389,90 · liquidado R$ 1.049,14 · pago R$ 10.442,08
2023NE000121 · 19/01/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 16.028,05 · a liquidar R$ 2.937,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.090,22
2021NE000217 · 18/02/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.828,20
2025NE000036 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 735.453,92 · a liquidar R$ 154.732,39 · liquidado R$ 2.226,85 · pago R$ 578.494,68
2026NE000071 · 22/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.710,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.710,94
2026NE000064 · 21/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 193.584,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 193.584,61

Faturas

51508963/A/SP/MAR · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.709,50
33993136/A/SP/JAN · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 99,87
34371320/A/SP/DEZ · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 102,24
42665873/A/SP/FEV · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100,56
42844413/A/SP/FEV · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.311,99
34170763/A/SP/JAN · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67.073,63
25448735/A/SP/DEZ · emitida 26/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.561,60
14222880A/SP/COMP · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 105,80
0142228 · emitida 18/11/2025 · Pagamento SuspensoR$ 105,80
16696882/A/SP/NOV · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.051,22
8194484/A/SP/OUT · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 55.967,87
ENE/CT30/A/SP/09 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 55.006,49
ENE/CT30/A/SP/08 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.888,07
ENE/CT30/A/SP/07 · emitida 26/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.846,02
ENE/AGU/SP/06 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.329,53
ENE/AGU/SP/05 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 47.161,34
ENE/AGU/SP/04 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.929,24
ENE/AGU/SP/03 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.912,04
ENE/AGU/SP/02 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 75.556,01
ENE/AGU/SP/01 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.459,12
503673133510 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 55.424,36

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00030/2019 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/06/2026
Termo de Adesão 00030/2019 · 28/08/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0030/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.000349/2019-04
valor global após o termo: R$ 1.638.198,96 · vigência até 23/06/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 3525
Lido da fonte em: 16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 01:25

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.