Contrato federal · Contrato 00802/2024 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS EMERGENCIAIS NECESSÁRIOS PARA A CONDUÇÃO DE OBRAS DE SUBSTITUIÇÃO DAS BARREIRAS TIPO CRIB-WALL E ESTABILIZAÇÃO DAS ENCOSTAS DA RODOVIA BR-158/RS, NO SEGMENTO DO KM 310+000…

Name: Contrato 00802/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A (CNPJ 92.779.503/0001-25) para: serviços emergenciais necessários para a condução de obras de substituição das barreiras tipo crib-wall e estabilização das encostas da rodovia br-158/rs, no segmento do km 310+000 ao km 324+000, na jurisdição da unidade…. Valor global contratado: R$ 172.352.591,72. Vigência de 16/12/2024 a 15/12/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ 92.779.503/0001-25
Processooficial: 50610.004493/2024-22
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00045/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 116.627.085,35
Valor globaloficial: R$ 172.352.591,72
Valor acumuladooficial: R$ 3.936.778.199,82
Assinaturaoficial: 12/12/2024
Publicaçãooficial: 13/12/2024
Vigênciaoficial: 16/12/2024 a 15/12/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 172.352.591,72	R$ 172.352.591,72

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 139.999.369,67
A liquidarcalculado: R$ 61.999.716,49
Liquidadocalculado: R$ 869.132,21
Pagocalculado: R$ 77.130.520,97

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE002791 · 27/11/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.000.000,00 · a liquidar R$ 50.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE005329 · 06/11/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.911,88 · a liquidar R$ 4.911,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE005320 · 06/11/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 613.352,93 · a liquidar R$ 613.352,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE005319 · 06/11/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.061.840,79 · a liquidar R$ 8.061.840,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE005328 · 06/11/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.319.894,40 · a liquidar R$ 1.319.894,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000995 · 03/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 79.999.369,67 · a liquidar R$ 1.999.716,49 · liquidado R$ 869.132,21 · pago R$ 77.130.520,97

Faturas

1610 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.331.183,72
1538 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.525.777,37
1519 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.984.661,15
1518 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.165.574,93
1271 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.725.825,98
1272 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 268.271,10
837 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.290.919,53
836 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 225.468,35
818 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 491.236,51
816 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.991.313,85
490 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.092.690,40
491 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.316.850,95
492 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.590.059,15
028 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.693,60
069 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.350,48
029 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 560,35
13880 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.132.059,78
13879 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 898.761,60
013740 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.287.655,34
013737 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 323.565,37
13600 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.174.108,41
13599 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.929.780,11
013407 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.488.571,11
013408 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 479.293,73
013418 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.721.195,05
013246 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 514.556,51
013247 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.228.261,69
13015 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 329.548,45
13017 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 320.356,95
13016 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.348.447,61
12784 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 227.107,20
12783 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.307.571,39
12483 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 152.716,72
12484 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.030,12
12221 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.909,52
12220 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.884,27
12225 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.943,43
12224 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 446.496,60
12226 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 305.480,03
12222 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 220.239,21
12223 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.675,56

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 08/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 15/12/2025…
valor global após o termo: R$ 116.627.085,35 · vigência até 15/12/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 25/05/2026
INCLUSÃO DE PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, DO CONTRATO Nº 10 00802/2024.O VALOR DO CONTRATO (PI+R+AJ) PASSA A SER DE R$ 122.107.296,94 (CENTO E VINTE E DOIS MILHÕES, CENTO E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DA PARCELA DE REAJUSTA…
valor global após o termo: R$ 122.107.296,94 · vigência até 15/12/2027
Termo Aditivo 00002/2026 · 01/06/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 116.627.085,35 (CENTO E DEZESSEIS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E SETE MIL OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PA…
valor global após o termo: R$ 163.475.322,17 · vigência até 15/12/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 01/08/2026
O valor do contrato (PI+R+AJ) passa a ser de R$ 172.352.591,72 (cento e setenta e dois milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos) em decorrência de acréscimo da parcela de reajustamento no valor de R$ 3.397.057,96 (três milhões, trezentos e…
valor global após o termo: R$ 172.352.591,72 · vigência até 15/12/2027

FornecedorCASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 352608
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 01:39

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.