Contrato federal · Contrato 00045/2006 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA CIDADE DEMANAUS-AM, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS.
SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou HIGINO, SORDI, SOUSA, TOLEDANO & ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ 34.513.622/0001-35) para: locação de imóvel situado na cidade demanaus-am, destinado à instalação e funcionamento da procuradoria federal no estado do amazonas.. Valor global contratado: R$ 991.531,38. Vigência de 15/08/2006 a 12/05/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO 110161
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- HIGINO, SORDI, SOUSA, TOLEDANO & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ 34.513.622/0001-35
- Processooficial
- 00407.002498/2005-95
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00130/2006
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 300.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 991.531,38
- Valor acumuladooficial
- R$ 9.476.512,08
- Assinaturaoficial
- 15/08/2006
- Publicaçãooficial
- 25/08/2006
- Vigênciaoficial
- 15/08/2006 a 12/05/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 12 | R$ 25.000,00 | R$ 300.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.135.731,05
- A liquidarcalculado
- R$ 483.935,81
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.368.873,93
Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800048 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 541.633,97 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 541.633,96
- 2019NE800255 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.516,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.516,59
- 2020NE801036 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 410.512,38 · a liquidar R$ 327.884,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 82.627,61
- 2017NE800092 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000096 · 26/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 419.707,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 247.882,83
- 2015NE800369 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2016NE800204 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 809.571,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 698.474,46
- 2016NE800431 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.024,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.024,27
- 2019NE800077 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 928.515,36 · a liquidar R$ 156.051,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 772.464,33
- 2018NE800197 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800375 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.326,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.326,66
- 2020NE800298 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.702,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.702,40
- 2021NE000245 · 13/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.220,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.220,82
Faturas
- 0048 · emitida 14/06/2018 · PagoR$ 72.366,36
- 047 · emitida 16/05/2018 · PagoR$ 72.366,36
- 0046 · emitida 16/04/2018 · PagoR$ 72.366,36
- 0045 · emitida 13/03/2018 · PagoR$ 72.366,36
- 0044 · emitida 15/02/2018 · PagoR$ 72.366,36
- 412017 · emitida 14/11/2017 · PagoR$ 72.366,36
- 42-2017 · emitida 13/12/2017 · PagoR$ 72.366,36
- 0040/2017 · emitida 16/10/2017 · PagoR$ 72.366,36
- 039/2017 · emitida 18/09/2017 · PagoR$ 72.366,36
- 038/2017 · emitida 15/08/2017 · PagoR$ 72.366,36
- 037/2017 · emitida 19/07/2017 · PagoR$ 72.366,36
- 36 · emitida 19/06/2017 · PagoR$ 72.366,36
- 035/2017 · emitida 17/05/2017 · PagoR$ 72.366,36
- 034/2017 · emitida 17/04/2017 · PagoR$ 72.366,36
- NOTA DE DÉBITO 33 · emitida 16/03/2017 · PagoR$ 72.366,36
- 030/2016 · emitida 14/12/2016 · PagoR$ 72.366,36
- 032/2017 · emitida 16/02/2017 · PagoR$ 72.366,36
- 031/2017 · emitida 13/01/2017 · PagoR$ 72.366,36
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2007 · 25/05/2007
AS PARTES RESOLVEM ALTERAR O PREÂMBULODO CONTRATO INICIAL, DE FORMA QUE CONSTE A SEGUINTE QUALIFICAÇÃO DA LOCATÁRIA: RAZÃO SOCIAL:HIGINO, SORDI, SOUSA, TOLEDANO & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 34.513.622/0001-35.
valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 14/08/2007
Termo Aditivo 00002/2007 · 15/08/2007
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL, ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA, QUE TRATA DO PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, BEM COMO RETIFICAR A CLÁUSULA PRIMEIRA DO 1º TERMO ADITIVO.
valor global após o termo: R$ 311.904,72 · vigência até 14/08/2008
Termo Aditivo 00003/2008 · 08/08/2008
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL, ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA, DO PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, BEM COMO, RETIFICAR A CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 349.784,64 · vigência até 14/08/2009
Termo Aditivo 00004/2009 · 14/08/2009
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 15/08/2009 E TÉRMINO EM 14/08/2010, BEM COMO ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 360.199,48 · vigência até 14/08/2010
Termo Aditivo 00005/2010 · 13/08/2010
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO REAJUSTAR SEU VALOR MENSAL.
valor global após o termo: R$ 376.662,24 · vigência até 14/08/2011
Termo Aditivo 00006/2011 · 12/08/2011
PRORROGA VIGÊNCIA POR MAIS DOZE MESES E REAJUSTA VALOR.
valor global após o termo: R$ 408.143,88 · vigência até 14/08/2012
Termo Aditivo 00007/2012 · 14/08/2012
PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO REAJUSTAR O VALOR ATUALMENTE CONTRATADO.
valor global após o termo: R$ 438.037,08 · vigência até 14/08/2013
Termo Aditivo 00008/2013 · 14/08/2013
PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO REAJUSTAR O VALOR ATUALMENTE CONTRATADO.
valor global após o termo: R$ 458.607,36 · vigência até 14/08/2014
Termo Aditivo 00009/2014 · 14/08/2014
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 045/2006-AGU POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIOEM 15 DE AGOSTO DE 2014 E TÉRMINO EM 14 DE AGOSTO DE 2015, NOS TERMOS DO ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91 E DA ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 06/2009-AGU, BEM COMO REAJUSTAR SEU VALOR CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGIN…
valor global após o termo: R$ 483.035,04 · vigência até 14/08/2015
Termo Aditivo 00010/2015 · 14/08/2015
PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 045/2006 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 15DE AGOSTO DE 2015 E TÉRMINO EM 14 DE AGOSTO DE2016, NOS TERMOS DO ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91 E DA ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 06/2009-AGU, BEM COMO REAJUSTAR SEU VALOR CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 773.374,32 · vigência até 14/08/2016
Termo Aditivo 00011/2016 · 12/08/2016
PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 045/2006 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO REAJUSTAR SEU VALOR CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 868.396,32 · vigência até 14/08/2017
Termo Aditivo 00012/2017 · 14/08/2017
PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA POR MAIS02(DOIS) MESES, EM RAZÃO DAS RESTRIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS IMPOSTAS PELA LEI ORÇAMENTÁRIA DO PRESENTE EXERCICIO. CASO O ORÇAMENTO DA AGU SEJA SUPLEMENTADO, FICA O AJUSTE PRORROGADO POR MAIS 10(DEZ) MESES.
valor global após o termo: R$ 144.732,72 · vigência até 14/10/2017
Termo Aditivo 00013/2017 · 27/10/2017
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RATIFICAR O DISPOSTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº045/2006-AGU, TENDO EM VISTA O DESBLOQUEIO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA AGU, POR MEIO DA PORTARIA Nº 314/MPDG DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, PERMANECENDO O CONTRATO VIGENTE ATÉ 14 DE AGOS…
valor global após o termo: R$ 723.663,60 · vigência até 14/08/2018
Termo Aditivo 00014/2018 · 13/08/2018
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 045/2006 POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 15 DE AGOSTO DE 2018 E TÉRMINO EM 15 DE AGOSTO DE 2019.
valor global após o termo: R$ 868.396,32 · vigência até 15/08/2019
Termo Aditivo 00015/2019 · 15/08/2019
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO INICIAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 928.515,40 · vigência até 15/08/2020
Termo Aditivo 00016/2020 · 14/08/2020
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO INCIAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO REAJUSTAR OS VALORES INICIALMENTE CONTRATADOS.
valor global após o termo: R$ 991.531,38 · vigência até 15/08/2021
Termo de Rescisão 00045/2006 · 30/11/2021
RESCINDIR, UNILATERALMENTE, O REFERIDO CONTRATO, A PARTIR DO DIA 12 DE MAIO DE 2021, COM BASE NO INCISO II DO ARTIGO 58 E INCISO I DO ARTIGO 79 DA LEI Nº 8.666/1993 E NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO, ALTERADA PELA CLÁUSULA QUARTA DO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/05/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 3529
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.