Contrato federal · Contrato 00047/2020 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc. Valor global contratado: R$ 33.305,71. Vigência de 14/12/2020 a 13/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO 080012
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- PROAD 2080/2020
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00040/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 45.585,40
- Valor globaloficial
- R$ 33.305,71
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.053.053,28
- Assinaturaoficial
- 14/12/2020
- Publicaçãooficial
- 12/01/2021
- Vigênciaoficial
- 14/12/2020 a 13/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 33.305,71 | R$ 33.305,71 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 07/12/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 MESES
valor global após o termo: R$ 30.285,60 · vigência até 13/12/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 23/02/2022
REAJUSTE DE DOS VALORES PELO ÍNDICE DE 16,29% A PARTIR DE 17/11/2020
valor global após o termo: R$ 33.608,76 · vigência até 13/12/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 12/12/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL E INCLUSÃO DE CLÁUSULAS REF. À LGPD
valor global após o termo: R$ 35.219,12 · vigência até 13/12/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 25/01/2023
RETIFICAÇÕES DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO E REAJUSTE DOS VALORES EM 6,912%
valor global após o termo: R$ 35.219,12 · vigência até 13/12/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 14/06/2023
REVISÃO DE PREÇOS, DECORRENTE DA REDUÇÃO DO ICMS - LC 194/2022
valor global após o termo: R$ 34.458,10 · vigência até 13/12/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 27/08/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES A PARTIR DE 14/12/2023 E INCLUSÃO CLÁUSULA
valor global após o termo: R$ 32.784,06 · vigência até 13/12/2024
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 04/03/2024
REAJUSTE DE PREÇOS PELO PERCENTUAL DE 1,59% A PARTIR DE 19/11/2023
valor global após o termo: R$ 32.784,06 · vigência até 13/12/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 12/12/2024
PRORROGAÇÃO POR 12 MESES A PARTIR DE 14/12/2024 E INCLUSÃO DE CLÁUSULAS REFERENTE A EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA
valor global após o termo: R$ 33.305,71 · vigência até 13/12/2025
Termo Aditivo 00006/2025 · 12/12/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, PARA O MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, A PARTIR DE 14/12/2025, POR 12 MESES OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO PROCEDIMENTO QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO REGULAR
valor global após o termo: R$ 33.305,71 · vigência até 13/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 352906
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.