Contrato federal · Contrato 00813/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
ESP-FUNDAÇÃO P/REM. POP.CHOPIN TAVARES DE LIM (ESP-SECRETARIA DA SAUDE) contratou EDUARDO QUEIROZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ 05.730.705/0001-88) para: prestação de serviços de patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas relacionadas ao tribunal de contas do estado de são paulo. Valor global contratado: R$ 153.600,00. Vigência de 20/09/2024 a 19/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA DA SAUDECNPJ 46.374.500/0001-94
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-FUNDAÇÃO P/REM. POP.CHOPIN TAVARES DE LIM 091101
- Local da unidadeoficial
- GUARULHOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3518800
- Fornecedoroficial
- EDUARDO QUEIROZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ 05.730.705/0001-88
- Processooficial
- 266.00000813/2023-29
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00025/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 76.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 153.600,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 230.400,00
- Assinaturaoficial
- 20/09/2024
- Vigênciaoficial
- 20/09/2024 a 19/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ADVOCACIAPATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESTADO DE SÃO PAULO | 24 | R$ 6.400,00 | R$ 153.600,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00813/2023 · 15/09/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
valor global após o termo: R$ 153.600,00 · vigência até 19/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 352940
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 11/10/2026, 08:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.