Contrato federal · Contrato 00137/2024 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE FORMA CONTÍNUA, PARA A UNIDADE CONSUMIDORA 20 /484-6, CLASSIFICAÇÃO DE CONSUMO COMO PODER PÚBLICO, LIGAÇÃO EM ALTA TENSÃO DE 13.800 V CUJA DENO…

Name: Contrato 00137/2024 — MINISTERIO DA DEFESA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA (MINISTERIO DA DEFESA) contratou ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 05.914.650/0001-66) para: fornecimento de energia elétrica, de forma contínua, para a unidade consumidora 20 /484-6, classificação de consumo como poder público, ligação em alta tensão de 13.800 v cuja denominação é a4, e modalidade tarifária hor…. Valor global contratado: R$ 636.000,00. Vigência de 12/12/2024 a Não informada — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA DEFESACNPJ 03.277.610/0001-25
Unidade (UASG)oficial: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA 110511
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 05.914.650/0001-66
Processooficial: 60093.000068/2024-12
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00559/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 636.000,00
Valor globaloficial: R$ 636.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 689.000,00
Assinaturaoficial: 12/12/2024
Publicaçãooficial: 16/12/2024
Vigênciaoficial: 12/12/2024 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	12	R$ 53.000,00	R$ 636.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.212.910,46
A liquidarcalculado: R$ 591.250,82
Liquidadocalculado: R$ 40.488,40
Pagocalculado: R$ 581.171,24

Soma, campo a campo, dos 23 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000206 · 11/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.624,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.624,49
2024NE000413 · 16/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.263,69 · a liquidar R$ 47.263,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000017 · 24/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 9.884,88 · a liquidar R$ 1.078,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.806,06
2024NE000393 · 02/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 36.000,00 · a liquidar R$ 36.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000391 · 29/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 80.000,00 · a liquidar R$ 63.245,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.754,82
2024NE000380 · 28/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 84.527,00 · a liquidar R$ 84.527,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000081 · 12/03/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 6.634,66 · a liquidar R$ 16,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.618,41
2025NE000144 · 07/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 168.074,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 168.074,81
2025NE000122 · 26/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 67.414,58 · a liquidar R$ 22.777,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.636,86
2025NE000267 · 26/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.561,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.561,11
2025NE000252 · 13/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.360,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.360,82
2025NE000128 · 28/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.844,14 · a liquidar R$ 2.549,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.294,53
2024NE000256 · 25/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 99.995,80 · a liquidar R$ 8.635,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 91.360,39
2025NE000442 · 19/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 52.743,69 · a liquidar R$ 52.743,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000208 · 11/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.415,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.415,69
2025NE000477 · 08/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 37.769,62 · a liquidar R$ 37.769,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000481 · 09/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 86.471,77 · a liquidar R$ 45.983,37 · liquidado R$ 40.488,40 · pago R$ 0,00
2025NE000493 · 15/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000145 · 13/05/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 8.003,00 · a liquidar R$ 4.385,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.617,29
2026NE000144 · 13/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.450,00 · a liquidar R$ 3.088,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.361,95
2026NE000213 · 11/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 177.189,07 · a liquidar R$ 100.308,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 76.880,98
2026NE000202 · 10/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 105.486,96 · a liquidar R$ 64.683,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.803,03
2026NE000239 · 26/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.194,68 · a liquidar R$ 16.194,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

005.936.794 · emitida 06/10/2026 · PendenteR$ 43.122,62
005.763.178 · emitida 04/09/2026 · PagoR$ 41.652,70
005.586.715 · emitida 06/08/2026 · PagoR$ 37.927,55
005411912 · emitida 07/07/2026 · PagoR$ 37.307,44
005.248.207 · emitida 12/06/2026 · PagoR$ 31.833,27
005.049.360 · emitida 04/05/2026 · PagoR$ 53.638,10
004.884.654 · emitida 01/04/2026 · PagoR$ 54.944,60
004.719.732 · emitida 02/03/2026 · PagoR$ 46.836,20
004.722.156 · emitida 05/03/2026 · PagoR$ 53.335,80
004.396.388 · emitida 05/01/2026 · PagoR$ 50.792,39
004.233.626 · emitida 05/12/2025 · PagoR$ 46.952,61
004.083.143 · emitida 03/11/2025 · PagoR$ 53.131,20
003.932.311 · emitida 07/10/2025 · PagoR$ 55.573,44
003.783.817 · emitida 05/09/2025 · PagoR$ 46.419,30
003.637.578 · emitida 07/08/2025 · PagoR$ 40.858,51
003.492.246 · emitida 01/07/2025 · PagoR$ 50.241,35
003.349.055 · emitida 05/06/2025 · PagoR$ 43.771,71
003.210.240 · emitida 08/05/2025 · PagoR$ 47.896,54
003.072.786 · emitida 07/04/2025 · PagoR$ 50.864,50
002.938.152 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.829,71
002.805.157 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.592,87
002.678.154 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.246,12

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 28/02/2025
ADEQUAR O INSTRUMENTO INICIAL AO DISPOSTO NO INCISO II DO CAPUT DO ART. 655-J DA REN 1.000/21 (INCLUÍDO PELA REN 1.059/2023), QUE DIZ RESPEITO ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS COM MICROGERAÇÃO OU MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA FATURADAS NO GRUPO A QUE CELEBRARAM CUSD-CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
valor global após o termo: R$ 636.000,00 · vigência até 31/12/2030
Termo de Apostilamento 00025/2026 · 13/01/2026
REGISTRAR E AUTORIZAR O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 137/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 106 DA LEI Nº 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 636.000,00

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 353176
Lido da fonte em: 16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 10:00

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.