Contrato federal · Contrato 00170/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 20 (VINTE) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPEN…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou INSTITUTO RECONSTRUIR VIDAS (CNPJ 03.845.882/0001-84) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 20 (vinte) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que n…. Valor global contratado: R$ 281.335,20. Vigência de 05/12/2024 a 05/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO RECONSTRUIR VIDASCNPJ 03.845.882/0001-84
- Processooficial
- 23072.270788/2023-76
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90006/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 281.335,20
- Valor globaloficial
- R$ 281.335,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 562.670,40
- Assinaturaoficial
- 05/12/2024
- Publicaçãooficial
- 16/12/2024
- Vigênciaoficial
- 05/12/2024 a 05/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIALACOLHIMENTO DE VAGAS GÊNERO MASCULINO/FEMININO. | 20 | R$ 14.066,76 | R$ 281.335,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 584.139,27
- A liquidarcalculado
- R$ 124.730,17
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 459.409,10
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000673 · 02/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 70.333,80 · a liquidar R$ 70.333,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000098 · 04/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 197.804,99 · a liquidar R$ 2.986,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 194.818,60
- 2026NE000243 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 316.000,48 · a liquidar R$ 51.409,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 264.590,50
Faturas
- 17 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.763,95
- 013 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.818,60
- NF 10 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.904,77
- 09 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.293,34
- 08 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.132,01
- 007 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.368,97
- 06 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.193,41
- 05 · emitida 01/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 3 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 16 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.702,19
- 15 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 14 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.451,81
- 13 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.121,11
- 12 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.331,16
- 10 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.327,38
- 9 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.839,58
- 8 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.288,30
- 7 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.915,21
- 6 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.900,35
- 5 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.650,51
- 4 · emitida 03/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 14.180,20
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 170/2024.
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 05/12/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 05/05/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA, QUE PASSA A SER DENOMINADA INSTITUTO RECONSTRUIR VIDAS, MANTENDO-SE INALTERADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO Nº 170/2024
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 05/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 353210
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.