Contrato federal · Contrato 00163/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 10 (DEZ) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊ…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou CASA DE APOIO BELEM (CNPJ 07.876.858/0001-63) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 10 (dez) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que nec…. Valor global contratado: R$ 140.667,60. Vigência de 05/12/2024 a 05/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CASA DE APOIO BELEMCNPJ 07.876.858/0001-63
- Processooficial
- 23072.269605/2023-70
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90006/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 140.667,60
- Valor globaloficial
- R$ 140.667,60
- Assinaturaoficial
- 05/12/2024
- Publicaçãooficial
- 16/12/2024
- Vigênciaoficial
- 05/12/2024 a 05/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIALACOLHIMENTO DE VAGAS GÊNERO MASCULINO/FEMININO. | 10 | R$ 14.066,76 | R$ 140.667,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 341.434,73
- A liquidarcalculado
- R$ 75.111,64
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 266.323,09
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000674 · 02/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.166,90 · a liquidar R$ 35.166,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000141 · 08/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 137.377,79 · a liquidar R$ 35.166,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 102.210,89
- 2026NE000174 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 168.890,04 · a liquidar R$ 4.777,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 164.112,20
Faturas
- 13 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
- 12 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
- 11 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
- 10 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
- 9 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
- 6 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
- 5 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
- 4 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
- 2 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
- 86 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
- 85 · emitida 29/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
- 84 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
- 81 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
- 80 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
- 79 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.571,04
- 78 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
- 77 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
- 76 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
- 75 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
- 74 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
- 73 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
- 72 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.583,75
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 163/2024.
valor global após o termo: R$ 140.667,60 · vigência até 05/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 353215
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.