Contrato federal · Contrato 00056/2024 · Comprasnet Contratos
A LOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL, PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL, LOCALIZADO NA RUA GERMANO GREVE, 638, CENTRO – MIRASSOL D’OESTE – MT, NA CIDADE DE MIRASSOL D'O…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou JOSE CLAYTON DE FREITAS para: a locação do imóvel comercial, para funcionamento do cartório da 18ª zona eleitoral, localizado na rua germano greve, 638, centro – mirassol d’oeste – mt, na cidade de mirassol d'oeste/mt.. Valor global contratado: R$ 277.544,40. Vigência de 16/12/2024 a 16/12/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- JOSE CLAYTON DE FREITASpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 03661.2023-9
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90065/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 264.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 277.544,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 266.708,88
- Assinaturaoficial
- 18/11/2024
- Publicaçãooficial
- 16/12/2024
- Vigênciaoficial
- 16/12/2024 a 16/12/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 4.625,74 | R$ 277.544,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 16/10/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO O PRIMEIRO REAJUSTE CONTRATUAL DO VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO DO CONTRATO Nº 56/2024, DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O CARTÓRIO ELEITORAL DA 18ª ZONA ELEITORAL, NO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE/MT.
valor global após o termo: R$ 277.544,40 · vigência até 16/12/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 353237
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 13:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.