Contrato federal · Contrato 00012/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEATENDIMENTO RECEPTIVO, NA FORMA HUMANA, COM FUNCIONAMENTO DURANTE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ININTERRUPTAS, TODO…

Name: Contrato 00012/2024 — SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 07.442.731/0001-36) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de teleatendimento receptivo, na forma humana, com funcionamento durante 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, todos os dias, inclusive feriados locais e n…. Valor global contratado: R$ 2.497.761,60. Vigência de 16/12/2024 a 16/12/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT 200123
Local da unidadeoficial: NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial: JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 07.442.731/0001-36
Processooficial: 08664.001231/2024-14
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90005/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 2.202.711,12
Valor globaloficial: R$ 2.497.761,60
Valor acumuladooficial: R$ 4.922.651,00
Assinaturaoficial: 11/12/2024
Publicaçãooficial: 16/12/2024
Vigênciaoficial: 16/12/2024 a 16/12/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇOS CONTINUADOS DE 4 (QUATRO) OPERADORES DE TELEATENDIMENTO (TELEFONISTA) HÍBRIDO (TELEMARKETING), CONFORME CÓDIGO BRASILEIRO DE OPERAÇÕES COB: 4223-10, POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES.SUPERVISOR DE TELEATENDIMENTO: CBO Nº 4201-35. HORÁRIO: 01H00 ÀS 07H00.	1	R$ 5.891,82	R$ 141.403,68
SERVIÇOS CONTINUADOS DE 4 (QUATRO) OPERADORES DE TELEATENDIMENTO (TELEFONISTA) HÍBRIDO (TELEMARKETING), CONFORME CÓDIGO BRASILEIRO DE OPERAÇÕES COB: 4223-10, POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES.SUPERVISOR DE TELEATENDIMENTO: CBO Nº 4201-35. HORÁRIO: 13H00 ÀS 19H00.	1	R$ 5.252,87	R$ 126.068,88
SERVIÇOS CONTINUADOS DE 4 (QUATRO) OPERADORES DE TELEATENDIMENTO (TELEFONISTA) HÍBRIDO (TELEMARKETING), CONFORME CÓDIGO BRASILEIRO DE OPERAÇÕES COB: 4223-10, POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES.SUPERVISOR DE TELEATENDIMENTO: CBO Nº 4201-35. HORÁRIO: 07H00 ÀS 13H00.	1	R$ 5.252,87	R$ 126.068,88
SERVIÇOS CONTINUADOS DE 4 (QUATRO) OPERADORES DE TELEATENDIMENTO (TELEFONISTA) HÍBRIDO (TELEMARKETING), CONFORME CÓDIGO BRASILEIRO DE OPERAÇÕES COB: 4223-10, POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES.OPERADOR EM TELEATENDIMENTO: CBO Nº 4223-15. HORÁRIO: 01H00 ÀS 07H00.	3	R$ 5.330,40	R$ 383.788,80
SERVIÇOS CONTINUADOS DE 4 (QUATRO) OPERADORES DE TELEATENDIMENTO (TELEFONISTA) HÍBRIDO (TELEMARKETING), CONFORME CÓDIGO BRASILEIRO DE OPERAÇÕES COB: 4223-10, POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES.OPERADOR EM TELEATENDIMENTO: CBO Nº 4223-15. HORÁRIO: 19H00 ÀS 01H00.	3	R$ 5.214,76	R$ 375.462,72
SERVIÇOS CONTINUADOS DE 4 (QUATRO) OPERADORES DE TELEATENDIMENTO (TELEFONISTA) HÍBRIDO (TELEMARKETING), CONFORME CÓDIGO BRASILEIRO DE OPERAÇÕES COB: 4223-10, POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES.OPERADOR EM TELEATENDIMENTO: CBO Nº 4223-15. HORÁRIO: 13H00 ÀS 19H00.	6	R$ 4.670,03	R$ 672.484,32
SERVIÇOS CONTINUADOS DE 4 (QUATRO) OPERADORES DE TELEATENDIMENTO (TELEFONISTA) HÍBRIDO (TELEMARKETING), CONFORME CÓDIGO BRASILEIRO DE OPERAÇÕES COB: 4223-10, POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES.OPERADOR EM TELEATENDIMENTO: CBO Nº 4223-15 HORÁRIO: 07H00 ÀS 13H00.	6	R$ 4.670,03	R$ 672.484,32

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.084.893,71
A liquidarcalculado: R$ 160.154,84
Liquidadocalculado: R$ 203.317,24
Pagocalculado: R$ 1.721.421,63

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000131 · 05/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 47.373,96 · a liquidar R$ 47.373,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000010 · 10/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 825.311,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 825.311,04
2025NE000173 · 27/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 366.651,20 · a liquidar R$ 99.458,51 · liquidado R$ 99.243,84 · pago R$ 167.948,85
2026NE000003 · 08/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 845.557,51 · a liquidar R$ 13.322,37 · liquidado R$ 104.073,40 · pago R$ 728.161,74

Faturas

2044 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 104.073,40
1602 · emitida 03/08/2026 · PagoR$ 104.073,40
762 · emitida 01/07/2026 · PagoR$ 104.073,40
985 · emitida 06/07/2026 · PagoR$ 18.639,52
617 · emitida 15/06/2026 · PagoR$ 103.721,34
31 · emitida 04/05/2026 · PagoR$ 99.413,52
57082 · emitida 01/04/2026 · PagoR$ 99.413,52
56698 · emitida 02/03/2026 · PagoR$ 99.413,52
56309 · emitida 03/02/2026 · Pagamento ParcialR$ 99.413,52
56176 · emitida 16/01/2026 · PagoR$ 99.077,84
55200 · emitida 01/12/2025 · PagoR$ 99.243,84
54975 · emitida 07/11/2025 · PagoR$ 68.705,01
55063 · emitida 17/11/2025 · PagoR$ 99.243,84
54045 · emitida 02/10/2025 · PagoR$ 91.779,63
53855 · emitida 09/09/2025 · PagoR$ 91.779,63
53040 · emitida 04/08/2025 · PagoR$ 91.779,63
52372 · emitida 04/07/2025 · PagoR$ 91.622,79
51993 · emitida 09/06/2025 · PagoR$ 91.368,06
51279 · emitida 07/05/2025 · PagoR$ 91.779,63
50486 · emitida 02/04/2025 · PagoR$ 91.642,43
49921 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 91.779,62
49403 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 91.779,62
49181 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.889,82

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 24/10/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N. 07.442.731/0001-36, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2024, CONFORME A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 2.385.924,48 · vigência até 16/12/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 07/04/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N. 07.442.731/0001-36, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2024, CONFORME A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 2.497.761,60 · vigência até 16/12/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 15/07/2026
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2024 (SEI 61514984) POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE ACORDO COM OS ARTS. 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021 E CONFORME O PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEATENDIMENTO RECEPTIVO, NA FORM…
valor global após o termo: R$ 2.497.761,60 · vigência até 16/12/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 353363
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 09/10/2026, 10:25

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.