Contrato federal · Contrato 00105/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA (UBSI) TIPO III NA ALDEIA PAU BRASIL, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES (MINISTERIO DA SAUDE) contratou OFICIAL ENGENHARIA LTDA (CNPJ 21.566.560/0001-88) para: contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação da unidade básica de saúde indígena (ubsi) tipo iii na aldeia pau brasil, município de aracruz/es. Valor global contratado: R$ 1.956.988,80. Vigência de 13/12/2024 a 13/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES 257035
- Local da unidadeoficial
- GOVERNADOR VALADARES/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3127701
- Fornecedoroficial
- OFICIAL ENGENHARIA LTDACNPJ 21.566.560/0001-88
- Processooficial
- 25047.001587/2024-44
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90067/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 1.855.042,82
- Valor globaloficial
- R$ 1.956.988,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 37.080.841,22
- Assinaturaoficial
- 13/12/2024
- Publicaçãooficial
- 17/12/2024
- Vigênciaoficial
- 13/12/2024 a 13/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 1.956.988,80 | R$ 1.956.988,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 695.494,38
- A liquidarcalculado
- R$ 637.168,69
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 58.325,69
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000522 · 11/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 141.926,69 · a liquidar R$ 141.926,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000566 · 26/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 451.591,71 · a liquidar R$ 451.591,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000567 · 26/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000397 · 06/08/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 101.975,98 · a liquidar R$ 43.650,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.325,69
Faturas
- 460 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 83.276,18
- 461 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 119.200,04
- 452 · emitida 09/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.325,69
- 447 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 162.760,95
- 443 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 88.126,78
- 436 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 265.352,58
- 423 6 MEDICAO · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 97.915,94
- 423 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 97.915,94
- 417 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 172.965,09
- 403 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 109.724,59
- 390 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 93.175,70
- 386 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 101.554,93
- 363 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 174.798,46
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 17/12/2025
REAJUSTE COM BASE NO INCC/FGV, NO PERCENTUAL DE 7,41%
valor global após o termo: R$ 1.956.988,80 · vigência até 13/06/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 12/06/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 1.956.988,80 · vigência até 13/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 353396
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.