Contrato federal · Contrato 00041/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA O PROJETO DE RECUPERAÇÃO DAS FACHADAS EM LITOCERÂMICA DO EDIFÍCIO SEDE DA RECEITA FEDERAL EM BELO HORIZONTE/MG
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou FUNDACAO CHRISTIANO OTTONI (CNPJ 18.218.909/0001-86) para: contratação de serviços comuns de engenharia para o projeto de recuperação das fachadas em litocerâmica do edifício sede da receita federal em belo horizonte/mg. Valor global contratado: R$ 50.044,56. Vigência de 30/12/2024 a 28/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO CHRISTIANO OTTONICNPJ 18.218.909/0001-86
- Processooficial
- 13031.487268/2024-12
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00043/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 49.150,00
- Valor globaloficial
- R$ 50.044,56
- Valor acumuladooficial
- R$ 149.239,12
- Assinaturaoficial
- 30/12/2024
- Publicaçãooficial
- 03/01/2025
- Vigênciaoficial
- 30/12/2024 a 28/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA | 1 | R$ 50.044,56 | R$ 50.044,56 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 50.044,56
- A liquidarcalculado
- R$ 50.044,56
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000540 · 25/11/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 49.150,00 · a liquidar R$ 49.150,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000643 · 19/11/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 894,56 · a liquidar R$ 894,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 86 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.815,00
- 2025/434 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.515,00
- 2025/170 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.700,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 25/11/2025
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO SRRF06 Nº 41/2024, FIRMADO EM 30/12/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DAS FACHADAS EM LITOCERÂMICA DO EDIFÍCIO SEDE DA RECEITA FEDERAL EM BELO HORIZONTE/MG, CON…
valor global após o termo: R$ 50.044,56 · vigência até 29/12/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 19/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF06 Nº 41/2024, CUJO OBJETO É A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO DAS FACHADAS EM LITOCERÂMICA DO EDIFÍCIO SEDE DA RECEITA FEDERAL EM BELO HORIZONTE/MG, PERMANECENDO INALTERADAS TODAS AS DEMAIS OBRIGAÇÕES CO…
valor global após o termo: R$ 50.044,56 · vigência até 29/06/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 16/06/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:A RETIFICAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO SRRF06 Nº 41/2024, PARA QUE PASSE A CONSTAR: “O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF06 Nº 41/2024 FICA PRORROGADO POR 06 (SEIS) MESES, PASSAN…
valor global após o termo: R$ 50.044,56 · vigência até 29/10/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 08/10/2026
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF06 Nº 41/2024 POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DE 30/10/2026 ATÉ 28/12/2026, NA FORMA DO ARTIGO 111 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 50.044,56 · vigência até 28/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 353430
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 10/10/2026, 05:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.