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Contrato federal · Contrato 00101/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTOS DE JORNALISTAS/ASSESSORIA DE IMPRENSA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou SERCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 30.575.816/0001-04) para: contratação de serviços de terceirização de mão de obra, mediante alocação de postos de jornalistas/assessoria de imprensa, com dedicação exclusiva de mão de obra.. Valor global contratado: R$ 1.528.970,40. Vigência de 16/12/2024 a 09/01/2030 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA 070007
Local da unidadeoficial
FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial
SERCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ 30.575.816/0001-04
Processooficial
2024.0.000003106-6
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90064/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 1.502.958,60
Valor globaloficial
R$ 1.528.970,40
Valor acumuladooficial
R$ 1.579.502,55
Assinaturaoficial
16/12/2024
Vigênciaoficial
16/12/2024 a 09/01/2030
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONSULTORIA E ASSESSORIA - COMUNICAÇÃO3R$ 8.494,28R$ 1.528.970,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 26/12/2024

    2.1 ESTE TERMO ADITIVO VISA ALTERAR O ITEM 2.1. DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "2.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 5 (CINCO) ANOS, A PARTIR DE 9 DE JANEIRO DE 2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE MEDIANTE TERMO ADITIVO PO…

    valor global após o termo: R$ 1.502.958,60 · vigência até 09/01/2030

  2. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 14/03/2025

    ALTERA O VALOR PREVISTO PARA REEMBOLSO DE DIÁRIAS, PASSANDO PARA R$ 262,19 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS)

    valor global após o termo: R$ 1.502.958,60 · vigência até 09/01/2030

  3. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 28/06/2026

    REPACTUAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 101/2024, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025.

    valor global após o termo: R$ 1.528.970,40 · vigência até 09/01/2030

FornecedorSERCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 353675
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 13:12

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.