Contrato federal · Contrato 00704/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-3…

Name: Contrato 00704/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou M. S. M. INDUSTRIAL LTDA (CNPJ 05.394.853/0001-79) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-364/ac, trecho: div. ro/ac - fronteira br…. Valor global contratado: R$ 169.399.999,99. Vigência de 11/12/2024 a 11/04/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0035-50
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT 390084
Local da unidadeoficial: RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
Fornecedoroficial: M. S. M. INDUSTRIAL LTDACNPJ 05.394.853/0001-79
Processooficial: 50018.001212/2024-79
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90102/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 169.399.999,99
Valor globaloficial: R$ 169.399.999,99
Valor acumuladooficial: R$ 4.065.599.999,76
Assinaturaoficial: 11/12/2024
Publicaçãooficial: 17/12/2024
Vigênciaoficial: 11/12/2024 a 11/04/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/AC, TRECHO: DIV. RO/AC - FRONTEIRA BRASIL/PERU (BOQUEIRÃO DA ESPERANÇA). SUBTRECHO: ACESSO A MANO…	1	R$ 169.399.999,99	R$ 169.399.999,99

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 90.482.301,99
A liquidarcalculado: R$ 28.517.198,09
Liquidadocalculado: R$ 3.621.389,71
Pagocalculado: R$ 58.343.714,19

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000883 · 19/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000.000,00
2024NE002546 · 15/10/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 100.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001541 · 20/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.000.000,00
2025NE000536 · 22/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
2025NE002631 · 13/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.900.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.900.000,00
2025NE003148 · 21/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.284.070,58 · pago R$ 4.215.929,42
2025NE003606 · 12/08/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.000.000,00
2025NE005529 · 01/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.000.000,00 · a liquidar R$ 6.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE005553 · 01/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.000.000,00 · a liquidar R$ 6.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE005737 · 01/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE006066 · 15/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE006357 · 23/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.682.301,57 · a liquidar R$ 5.682.301,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE006349 · 23/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000827 · 02/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.800.000,00 · a liquidar R$ 234.896,10 · liquidado R$ 337.319,13 · pago R$ 27.227.784,77
2026NE003288 · 18/09/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.000.000,42 · a liquidar R$ 8.000.000,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

76 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.938.409,01
75 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.138.704,00
67 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.811.575,61
66 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.954.563,42
59 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.871.745,20
60 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.684.369,85
50 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.227.641,97
49 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.290.075,94
44 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.228.137,61
43 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.341.453,61
37 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.182.297,32
38 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.076.683,77
30 · emitida 25/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.379.178,97
31 · emitida 25/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.312.432,80
27 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.870.629,15
26 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.016.620,25
10 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.318,36
11 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,21
7 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 902.491,72
6 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 948.389,58
3655 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.104.064,31
3654 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.211.070,35
3650 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.615.947,55
3651 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.295.764,93
3641 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.584.643,77
3642 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.362.767,27
3637 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.164,56
3636 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.410,62
3630 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 841.151,10
3631 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 800.443,10
3625 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.979.370,33
3626 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.883.577,56
3619 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.839.828,40
3620 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.750.788,84
3611 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.736.908,61
3612 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.652.849,90
3602 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 867.504,37
3603 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 825.520,99

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2026 · 09/06/2026
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO N.º 24 00704/2024, EM DECORRÊNCIA DAS VARIAÇÕES NOS CUSTOS DOS INSUMOS ASFÁLTICOS (BETUMINOSOS) VERIFICADAS NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2025 (01ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA) A DEZEMBRO DE 2025 (11ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA), NOS TERMOS DO ART. 21-B DA RESOLUÇÃO DNIT Nº…
valor global após o termo: R$ 169.399.999,99 · vigência até 11/04/2028
Termo Aditivo 00002/2026 · 08/07/2026
ACRÉSCIMO DE R$ 42.067.926,34 (QUARENTA E DOIS MILHÕES, SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E A SUPRESSÃO DE R$ 583.470,78 (QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) DO VALOR DO CONTRATO Nº 24 00704/2024, EM…
valor global após o termo: R$ 169.399.999,99 · vigência até 11/04/2028

FornecedorM. S. M. INDUSTRIAL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ACVer o mercado de Acre →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 353683
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 08:19

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.