AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SOFTWARE PARA O MÓDULO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD - REINF), SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 89.530,99

A liquidarcalculado

R$ 31.540,55

Liquidadocalculado

R$ 0,00

Pagocalculado

R$ 57.990,44

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2025NE000046 · 22/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 34.600,00 · a liquidar R$ 1.730,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.869,96
• 2024NE000410 · 04/12/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 18.650,00 · a liquidar R$ 18.650,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2026NE000050 · 20/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 36.143,77 · a liquidar R$ 11.023,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.120,48
• 2026NE000077 · 23/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 137,22 · a liquidar R$ 137,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

• 54 · emitida 22/09/2026 · PagoR$ 3.011,98
• 1219 · emitida 14/08/2026 · PagoR$ 3.011,98
• 1162 · emitida 15/07/2026 · PagoR$ 3.011,98
• 1109 · emitida 14/06/2026 · PagoR$ 3.011,98
• 1056 · emitida 14/05/2026 · PagoR$ 3.011,98
• 1008 · emitida 15/04/2026 · PagoR$ 3.011,98
• 951 · emitida 16/03/2026 · PagoR$ 3.011,98
• 902 · emitida 16/02/2026 · PagoR$ 2.883,33
• 862 · emitida 19/01/2026 · PagoR$ 2.883,33
• 795 · emitida 15/12/2025 · PagoR$ 2.883,33
• 747 · emitida 14/11/2025 · PagoR$ 2.883,33
• 704 · emitida 14/10/2025 · PagoR$ 2.883,33
• 659 · emitida 15/09/2025 · PagoR$ 2.883,33
• 617 · emitida 14/08/2025 · PagoR$ 2.883,33
• 575 · emitida 14/07/2025 · PagoR$ 2.883,33
• 534 · emitida 16/06/2025 · PagoR$ 2.883,33
• 491 · emitida 14/05/2025 · PagoR$ 2.883,33
• 449 · emitida 14/04/2025 · PagoR$ 2.883,33
• 407 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.883,33
• 369 · emitida 14/02/2025 · PagoR$ 2.883,33
• 331 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.883,33
• 300 · emitida 18/12/2024 · PagoR$ 10.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 29/10/2025

   A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO AFFO Nº 219/2024- ANATEL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 13/12/2025; SUPRESSÃO QUANTITATIVA, DECORRENTE DA EXCLUSÃO DO CUSTO FIXO NÃO RENOVÁVEL (ITEM 2 DA PROPOSTA COMERCIAL - (SEI Nº 12944667), O QUE EQUIVALE A 22,42% (VINTE E DOIS VÍRGULA QUAREN…

   valor global após o termo: R$ 34.600,00 · vigência até 12/12/2025

2. Termo Aditivo 00001/2025 · 04/11/2025

   A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO AFFO Nº 219/2024- ANATEL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 13/12/2025 SUPRESSÃO QUANTITATIVA, DECORRENTE DA EXCLUSÃO DO CUSTO FIXO NÃO RENOVÁVEL (ITEM 2 DA PROPOSTA COMERCIAL - (SEI Nº 12944667), O QUE EQUIVALE A 22,42% (VINTE E DOIS VÍRGULA QUARENT…

   valor global após o termo: R$ 34.600,00 · vigência até 12/12/2026

3. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 29/11/2025

   O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 219/2024 - ANATEL , A PARTIR DE 29/11/2025, NO MONTANTE DE 4,46% (QUATRO VÍRGULA QUARENTA E SEIS POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2024 A NOVEMBRO/2025

   valor global após o termo: R$ 36.143,76 · vigência até 12/12/2026