Contrato federal · Contrato 00059/2024 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO AFRÂNIO NUNES, S/N, CENTRO, BARRO DURO-PI, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DO ACERVO PROCESSUAL DO CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI contratou MARIA DO DESTERRO SILVA SANTOS para: locação do imóvel situado na rua deputado afrânio nunes, s/n, centro, barro duro-pi, para fins de funcionamento do depósito do acervo processual do cartório da 74ª zona eleitoral.. Valor global contratado: R$ 52.979,40. Vigência de 17/12/2024 a 17/12/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUICNPJ 05.957.363/0001-33
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI 070006
- Local da unidadeoficial
- TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
- Fornecedoroficial
- MARIA DO DESTERRO SILVA SANTOSpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0003585-44.2024.6.18.8074
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00067/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 50.812,80
- Valor globaloficial
- R$ 52.979,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.540.844,60
- Assinaturaoficial
- 16/12/2024
- Publicaçãooficial
- 17/12/2024
- Vigênciaoficial
- 17/12/2024 a 17/12/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 60 | R$ 882,99 | R$ 52.979,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 23/02/2026
REAJUSTE DO PREÇO PACTUADO NO CONTRATO TRE N° 59/2024, PASSANDO A QUANTIA MENSAL DA CONTRATAÇÃO DE R$ 846,88 (OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME VALOR VIGENTE DA CONTRATAÇÃO, PARA R$ 882,99 (OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), TENDO EM C…
valor global após o termo: R$ 52.979,40 · vigência até 17/12/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 353768
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.