Contrato federal · Contrato 00040/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ELETRÔNICA DO SISTEMA WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA PARA CONSULTA E ORIENTAÇÃO EM MATÉRIA DE RETENÇÕES E ENCARGOS TRIBUTÁRIOS, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51) para: contratação de assinatura eletrônica do sistema web gestão tributária para consulta e orientação em matéria de retenções e encargos tributários, durante o período de 12 meses.. Valor global contratado: R$ 17.867,38. Vigência de 27/11/2024 a 27/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO 080006
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDACNPJ 09.094.300/0001-51
- Processooficial
- 24808/2024
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00040/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I e LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 16.998,00
- Valor globaloficial
- R$ 17.867,38
- Valor acumuladooficial
- R$ 231.406,56
- Assinaturaoficial
- 27/11/2024
- Publicaçãooficial
- 16/12/2024
- Vigênciaoficial
- 27/11/2024 a 27/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PESQUISA - CONSULTA ON-LINEPESQUISA - CONSULTA ON-LINE - CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA DE PESQUISA DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO REFERENTE À PESQUISA DE PREÇOS. POR 12 MESES, COM… | 1 | R$ 17.867,38 | R$ 17.867,38 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 27/11/2025
VISA A PRORROGAÇÃO POR UM PERÍODO DE 12 MESES, A PARTIR DE 27/11/2025 E O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUALN NO PERCENTUAL DE 5,1146%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 14/10/2025.
valor global após o termo: R$ 17.867,38 · vigência até 27/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 353789
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.